Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques
16/06/2023, 17h56
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A matéria, da Câmara dos Deputados, foi relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para sanção presidencial. Também vai a sanção o projeto de lei que atenua, gradativamente, a queda de receitas de cerca de 800 municípios que, de acordo com dados parciais do Censo Demográfico de 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. A população serve de parâmetro para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB). Veja esses e outros destaques das aprovações do Senado na semana.
