Municípios

  1. CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37

  2. Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta 12/06/2023 15h15

  3. Debatedores pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos 12/06/2023 08h17

  4. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

  5. Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

  6. Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário 06/06/2023 12h24

  7. Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

  8. Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR 02/06/2023 17h57

  9. CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08

  10. Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR 30/05/2023 19h24

  11. Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE 30/05/2023 13h27

  12. Relatora, Zenaide destaca pontos da MP que retomou o programa Mais Médicos 30/05/2023 09h46

  13. Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE 29/05/2023 13h54

  14. MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção 24/05/2023 20h39

  15. Arcabouço Fiscal: inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE 24/05/2023 18h38

  16. Comissão de MP que prorroga leis sobre licitação elege presidente e inicia trabalho 24/05/2023 16h38

  17. CE aprova projeto que permite remanejamento de recursos da área educacional 23/05/2023 13h40

  18. Brasil expande rede 5G, mas ainda tem 20% sem internet, diz ministro 23/05/2023 13h22

  19. CAE aprova compensação a estados por manutenção de obras federais 23/05/2023 12h36

  20. Vai a Plenário projeto que obriga poder público a fornecer uniforme escolar 23/05/2023 12h26