Municípios

  1. Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41

  2. Saneamento: ministros defendem decretos presidenciais 14/06/2023 08h47

  3. Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08

  4. Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

  5. Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem 13/06/2023 17h18

  6. CAE aprova prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia 13/06/2023 13h06

  7. CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos 13/06/2023 10h52

  8. CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37

  9. Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta 12/06/2023 15h15

  10. Debatedores pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos 12/06/2023 08h17

  11. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

  12. Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

  13. Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário 06/06/2023 12h24

  14. Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

  15. Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR 02/06/2023 17h57

  16. CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08

  17. Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR 30/05/2023 19h24

  18. Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE 30/05/2023 13h27

  19. Relatora, Zenaide destaca pontos da MP que retomou o programa Mais Médicos 30/05/2023 09h46

  20. Especialistas defendem metas realistas e financiamento adequado em novo PNE 29/05/2023 13h54