Municípios

  1. 10 anos do incêndio na Boate Kiss: legislação preventiva mudou após tragédia 25/01/2023 16h43

  2. Professora Dorinha promete continuar luta pela educação no Senado 20/01/2023 13h40

  3. CE analisa criação do Dia Nacional do Agente de Trânsito 17/01/2023 10h31

  4. Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc 16/01/2023 16h26

  5. Política Nacional de Educação Digital é sancionada 16/01/2023 10h36

  6. Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples 13/01/2023 13h31

  7. Estados e municípios têm até julho para prestar contas da Lei Aldir Blanc 11/01/2023 12h55

  8. Planalto sanciona créditos extraordinários somando quase R$ 8 bi 01/01/2023 11h20

  9. Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17

  10. Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem 22/12/2022 14h10

  11. Emenda Constitucional para garantir pagamento do piso da enfermagem está promulgada 22/12/2022 11h38

  12. Senado aprova acúmulo de cargos para agentes de saúde 21/12/2022 20h33

  13. Plataforma sobre câmaras municipais desenvolvida no Senado é premiada 19/12/2022 12h22

  14. Vai à sanção proposta que aperfeiçoa localização de doadores de medula óssea 15/12/2022 19h17

  15. Projeto propõe compensação financeira a municípios afetados por atividades portuárias 15/12/2022 08h46

  16. Senadores voltam a criticar cortes na Operação Carro-Pipa 14/12/2022 16h40

  17. Segue à Câmara projeto que regulamenta saída de veículos de áreas de livre comércio 14/12/2022 11h26

  18. Saúde mental de policiais e PEC do IPTU Verde estão na pauta da semana 12/12/2022 19h22

  19. Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública 05/12/2022 08h35

  20. Rose de Freitas faz balanço de seu mandato 29/11/2022 21h17