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Debatedores pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos

12/06/2023, 08h17

Em debate na quarta-feira (7), especialistas ouvidos pela Comissão de Educação (CE) advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação da União para a merenda escolar não pode resultar em perda de recursos para a rede de ensino. O  colegiado analisa o PL 1.751/2023, que altera o valor de cálculo da merenda escolar por aluno a partir de indicadores socieconômicos

Proposições legislativas

PL 1751/2023

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