Municípios
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Transferência de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc para estados e municípios é confirmada 26/07/2023 13h29
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Senado pode aprovar Política Nacional de Arborização Urbana 25/07/2023 17h34
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Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho 21/07/2023 10h15
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Aberto crédito de R$ 280 milhões para socorrer atingidos pelas enchentes 18/07/2023 15h31
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Debate na CE: IBGE mostra desigualdades entre alunos e urgência com a saúde mental 07/07/2023 19h41
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Senado e governo têm primeira reunião sobre decretos do saneamento 06/07/2023 20h00
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Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico 05/07/2023 21h34
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Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção 05/07/2023 20h41
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Aprovada avaliação periódica de benefícios fiscais 05/07/2023 19h21
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Para Plínio, reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus 05/07/2023 16h39
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Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores 03/07/2023 16h07
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Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores 03/07/2023 15h34
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Senadores defendem discussão ampla da nova situação demográfica 03/07/2023 08h13
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CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira 30/06/2023 18h05
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Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37
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Vai a sanção título de Capital Nacional da Agricultura Familiar para Canguçu, no RS 28/06/2023 17h22
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CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43
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Comissão de Educação debate padrão de qualidade na educação básica 22/06/2023 20h10
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Debatedores apontam teor punitivo de projeto de responsabilidade educacional 22/06/2023 16h41
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Alan Rick elogia Mais Médicos e defende profissionais formados no exterior 21/06/2023 10h11
- MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
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