Municípios

  1. Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28

  2. Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41

  3. Saneamento: ministros defendem decretos presidenciais 14/06/2023 08h47

  4. Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08

  5. Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

  6. Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem 13/06/2023 17h18

  7. CAE aprova prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia 13/06/2023 13h06

  8. CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos 13/06/2023 10h52

  9. CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37

  10. Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta 12/06/2023 15h15

  11. Debatedores pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos 12/06/2023 08h17

  12. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29

  13. Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52

  14. Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário 06/06/2023 12h24

  15. Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

  16. Jayme Campos propõe mudança na cobrança do ITR 02/06/2023 17h57

  17. CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar 02/06/2023 17h08

  18. Jayme Campos defende projeto que muda cobrança do ITR 30/05/2023 19h24

  19. Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE 30/05/2023 13h27

  20. Relatora, Zenaide destaca pontos da MP que retomou o programa Mais Médicos 30/05/2023 09h46