Municípios

  1. Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção 05/07/2023 20h41

  2. Aprovada avaliação periódica de benefícios fiscais 05/07/2023 19h21

  3. Para Plínio, reforma tributária ameaça benefícios da Zona Franca de Manaus 05/07/2023 16h39

  4. Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores 03/07/2023 16h07

  5. Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores 03/07/2023 15h34

  6. Senadores defendem discussão ampla da nova situação demográfica 03/07/2023 08h13

  7. CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira 30/06/2023 18h05

  8. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37

  9. Vai a sanção título de Capital Nacional da Agricultura Familiar para Canguçu, no RS 28/06/2023 17h22

  10. CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública 27/06/2023 10h43

  11. Comissão de Educação debate padrão de qualidade na educação básica 22/06/2023 20h10

  12. Debatedores apontam teor punitivo de projeto de responsabilidade educacional 22/06/2023 16h41

  13. Alan Rick elogia Mais Médicos e defende profissionais formados no exterior 21/06/2023 10h11

  14. CAE conclui votação de desoneração da folha 20/06/2023 17h17

  15. Paim avalia calamidade provocada pelo ciclone que atingiu o Rio Grande do Sul 19/06/2023 17h27

  16. Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56

  17. Senador Irajá defende papel de fiscalização do Legislativo 15/06/2023 15h37

  18. Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28

  19. Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41

  20. Saneamento: ministros defendem decretos presidenciais 14/06/2023 08h47