Municípios

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

Prefeitos receiam a perda de receita para 18% dos municípios 28/09/2023 15h39

Prefeitos mostram preocupação com perda de receita na reforma tributária 28/09/2023 15h07

Reforma tributária é a matéria econômica mais importante em tramitação, diz Pacheco 28/09/2023 12h20

Debatedores cobram investimento em triagem neonatal 27/09/2023 19h53

Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

CI: municípios terão mais prazo para fazer seus planos de mobilidade urbana 26/09/2023 19h27

CAE aprova Garantia-Safra para municípios do semiárido do Rio de Janeiro 26/09/2023 10h18

Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25

Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado 22/09/2023 14h56

Limpeza urbana: CAS aprova pontos de apoio para garis nos municípios 20/09/2023 14h21

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista 19/09/2023 11h12

CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras 19/09/2023 10h00

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37

Acolhimento a refugiados precisa melhorar na maioria dos municípios, aponta debate 15/09/2023 08h48

Viana defende projeto de prevenção a desastres, em meio à tragédia no Rio Grande do Sul 13/09/2023 14h24

Texto que cria fundos de consórcios públicos é inconstitucional, dizem debatedores 13/09/2023 09h50

Criação de fundos para consórcios públicos divide debatedores na CCJ 12/09/2023 16h40

CAE aprova reforço de recursos para segurança nas fronteiras 12/09/2023 12h31