Municípios
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Senado aprova projeto que autoriza doação de terras públicas no Acre 26/01/2022 18h19
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CDR pode votar projeto que inclui cidades do Maranhão na área da Sudene 26/01/2022 17h58
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Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União 05/01/2022 11h28
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Medida Provisória destina R$ 700 milhões para apoio às regiões afetadas pelas chuvas 05/01/2022 10h07
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Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana 30/12/2021 11h14
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Ao lado de governador da BA, senador Jaques Wagner sobrevoa áreas alagadas em Ipiaú 29/12/2021 17h31
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MP destina R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias, maior parte na Bahia 29/12/2021 14h24
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Governo federal destina R$ 200 milhões para recuperar rodovias danificadas por chuvas 28/12/2021 18h19
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Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb 28/12/2021 12h41
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Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios 23/12/2021 10h47
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Senado aprova inclusão de 31 municípios capixabas na área de atuação da Codevasf 16/12/2021 13h43
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Pacheco retira de pauta projeto que detalha responsabilidade sanitária no SUS 16/12/2021 10h07
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Senado inclui 31 municípios do Espírito Santo na área de atuação da Codevasf 16/12/2021 10h06
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Projeto que altera a Lei do Fundeb é aprovado pelo Senado 15/12/2021 22h08
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Senado aprova regulamentação de associações de municípios 15/12/2021 19h05
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Aprovada proposta que regulamenta a Associação de Representação de Municípios 15/12/2021 19h03
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CE vota projeto que proíbe entrada de menores em bailes funk 14/12/2021 10h13
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Em subcomissão, especialistas cobram internet e a presença de psicólogos nas escolas públicas 13/12/2021 12h31
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Resorts e cassinos em cada unidade federada podem aumentar renda do turismo, aponta debate 13/12/2021 08h43
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Indaial e Gaspar, em SC, podem ganhar título de 'capitais nacionais' por atividades locais 09/12/2021 13h10
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
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