Municípios

  1. Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores 20/06/2024 14h24

  2. Pacheco atende pedido do governo e adia projetos que mexem em regras tributárias 19/06/2024 19h28

  3. Senado aprova incentivo para adaptação das cidades às mudanças climáticas 19/06/2024 08h30

  4. Na CAE, governo pede adiamento de projetos com impacto fiscal 18/06/2024 13h08

  5. CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

  6. Pacheco manifesta confiança em solução para dívidas dos estados 13/06/2024 20h33

  7. Congresso analisa crédito de R$ 124 milhões para apoio a municípios gaúchos 13/06/2024 17h46

  8. Líderes partidários sugerem fontes para bancar desoneração da folha 13/06/2024 15h16

  9. Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário 12/06/2024 20h24

  10. Incentivo à energia renovável para pequenos produtores vai ao Plenário 12/06/2024 16h19

  11. CCJ aprova critérios mínimos para concessão de título de capital nacional 12/06/2024 12h04

  12. Adaptação de cidades está em pauta na Comissão sobre Mudanças Climáticas 11/06/2024 12h17

  13. Terrenos de marinha: relator da PEC 3/2022 anuncia mudanças no texto 10/06/2024 15h19

  14. Novas medidas provisórias estendem auxílio a famílias e municípios gaúchos 07/06/2024 11h46

  15. Pacheco prevê solucionar desoneração de municípios até o recesso em julho 04/06/2024 17h31

  16. Comissão vota reforma da Lei de Processo Administrativo 03/06/2024 18h46

  17. Presidente Lula sanciona leis que outorgam títulos nacionais a municípios 03/06/2024 17h24

  18. Precisamos de medidas para enfrentar desafios climáticos, diz Pacheco 27/05/2024 11h56

  19. Com baixa capacidade adaptativa para desastres, municípios correm riscos 24/05/2024 16h27

  20. Nova medida provisória libera R$ 1,2 bi de auxílio-reconstrução para os gaúchos 24/05/2024 11h59