Senado aprova plano de metas para enfrentamento à violência contra a mulher
Pedro Pincer | 09/04/2024, 19h56
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher (PL 501/2019). A proposta estabelece que as metas deverão conter ações necessárias para a prevenção da violência e para a atenção humanizada àquela que estiver em situação de violência doméstica, bem como aos seus dependentes. O texto retorna para a Câmara dos Deputados.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
13/02/2026 17h20
Sociedade civil desenvolve métodos para vigiar emendas parlamentares
13/02/2026 15h47
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
13/02/2026 15h33
CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática