Cidades adaptadas a eventos climáticos podem ser regra no Brasil

Cesar Mendes | 10/04/2024, 14h39

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto da deputada Érika Hilton (Psol-SP) que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para que a construção de municípios resilientes às mudanças climáticas seja uma diretriz da política urbana. Relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL 380/2023 propõe a adoção de medidas integradas que permitam a adaptação das cidades às mudanças climáticas e acrescenta aos instrumentos de política urbana estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas.



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