Ir para conteúdo principal
Senado Notícias
Agora
Aviso importante: devido à recente manutenção técnica, o portal Senado Notícias pode apresentar instabilidade e lentidão nesta segunda-feira

'Buscamos garantir segurança jurídica', diz Pacheco sobre evitar reonerar municípios

02/04/2024, 17h31

Em coletiva de imprensa, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhou a decisão de excluir a reoneração de municípios da medida provisória sobre o tema (MP 1.202/2023) e que foi prorrogada por ele na última segunda (1º). Segundo Pacheco, o objetivo foi garantir estabilidade e segurança jurídica.

Proposições legislativas

MPV 1202/2023

Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde
Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA
Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
Mais vídeos

Últimos vídeos

Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde

Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde

Ao vivo: CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF – 29/4/24

Ao vivo: CPI das Apostas Esportivas ouve diretores da CBF – 29/4/24

Acompanhe: sessão não deliberativa – 29/4/24

Acompanhe: sessão não deliberativa – 29/4/24

Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já

Em Plenário, senadores e debatedores exaltam os 40 anos das Diretas Já

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Exploração de petróleo na margem equatorial divide debatedores na CMA

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Novos combustíveis: debate na CI aponta medidas para incentivo ao setor de biogás

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Programa de apoio ao setor de eventos é prioridade, decidem líderes

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa ordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24

Sessão deliberativa extraordinária – 25/4/24


Mais vistos

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Porte de droga em qualquer quantidade deve ser criminalizada, decide Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado no Senado

Janaína Farias toma posse como senadora

Janaína Farias toma posse como senadora

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

CPI das Apostas Esportivas: Kajuru apoia pedido de paralisação do campeonato

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

Senado Aprova: PEC sobre drogas e isenção de IR até dois salários mínimos

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Direito animal: zoofilia está mais perto de virar crime

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

Comissão de Comunicação e Direito Digital debate Twitter Files – 11/4/24

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

CPI avalia como graves documentos apresentados por presidente do Botafogo

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Reforma do Código Civil: comissão de juristas conclui elaboração de anteprojeto

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça