Lei Maria da Penha

  1. Iluminação roxa do Congresso lembra os 15 anos da Lei Maria da Penha 12/08/2021 14h30

  2. Congresso ganha iluminação especial para lembrar Dia da Atrofia Muscular Espinhal 10/08/2021 14h29

  3. Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços 06/08/2021 19h10

  4. Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 29/07/2021 09h59

  5. Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis 13/07/2021 21h56

  6. Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher 12/07/2021 08h14

  7. Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 01/07/2021 19h17

  8. Congresso recebe iluminação para lembrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ 28/06/2021 16h49

  9. Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar 11/06/2021 10h13

  10. Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres 28/05/2021 17h46

  11. Vai à sanção criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 18/05/2021 21h14

  12. Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 18/05/2021 20h51

  13. Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 17/05/2021 20h04

  14. Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17/05/2021 17h40

  15. Volta ao Senado criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 13/05/2021 13h11

  16. Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais vai à Câmara 06/05/2021 20h21

  17. Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres 06/05/2021 09h46

  18. Projeto estabelece registro policial de medidas protetivas em favor de mulheres 15/04/2021 12h25

  19. Projeto inclui medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 14/04/2021 11h03

  20. Plenário aprova formulário para avaliar risco de violência contra a mulher 14/04/2021 09h41