Lei Maria da Penha

  1. Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42

  2. Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45

  3. Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

  4. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  5. Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

  6. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  7. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  8. Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

  9. Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

  10. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  11. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

  12. Plenário analisa pauta feminina nesta quarta-feira 10/08/2022 10h56

  13. Facilidade para laqueadura está entre projetos da bancada feminina com prioridade 09/08/2022 18h34

  14. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

  15. Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

  16. Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

  17. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

  18. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  19. Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

  20. Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05