Lei Maria da Penha

  1. Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

  2. Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

  3. Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

  4. Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

  5. Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

  6. Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

  7. Plenário analisa pauta feminina nesta quarta-feira 10/08/2022 10h56

  8. Facilidade para laqueadura está entre projetos da bancada feminina com prioridade 09/08/2022 18h34

  9. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

  10. Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

  11. Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

  12. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

  13. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  14. Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

  15. Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05

  16. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  17. Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27

  18. Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia 12/05/2022 08h36

  19. Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

  20. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52