Lei Maria da Penha

Educação básica terá Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 18/05/2021 20h51

Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 17/05/2021 20h04

Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17/05/2021 17h40

Volta ao Senado criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher 13/05/2021 13h11

Projeto que beneficia mulheres vítimas de violência em programas habitacionais vai à Câmara 06/05/2021 20h21

Sancionada lei que institui formulário para identificar risco de violência às mulheres 06/05/2021 09h46

Projeto estabelece registro policial de medidas protetivas em favor de mulheres 15/04/2021 12h25

Projeto inclui medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial 14/04/2021 11h03

Plenário aprova formulário para avaliar risco de violência contra a mulher 14/04/2021 09h41

Formulário mapeará risco de violência contra mulheres; texto vai à sanção 13/04/2021 22h13

Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01

Senado retoma votações nesta quarta com itens sobre violência doméstica e auxílio a artistas 30/03/2021 22h37

Plenário analisa nesta quarta projeto que facilita ações para mulheres agredidas 29/03/2021 13h30

Projeto autoriza medidas cautelares imediatas contra violência doméstica 12/03/2021 18h22

Aprovada criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar 11/03/2021 21h49

Servidora vítima de violência doméstica poderá pedir remoção e ter ajuda de custo na mudança 11/03/2021 21h09

Senado aprova criação do Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica 11/03/2021 20h01

Projeto que permite remoção de servidora pública vítima de violência doméstica vai à Câmara 11/03/2021 18h43

Vai à Câmara projeto sobre remoção de servidora pública vítima de violência doméstica 11/03/2021 18h04

Adiada votação de projeto sobre transferência de servidora vítima de violência 09/03/2021 21h26