Lei Maria da Penha

  1. Plenário analisa pauta feminina nesta quarta-feira 10/08/2022 10h56

  2. Facilidade para laqueadura está entre projetos da bancada feminina com prioridade 09/08/2022 18h34

  3. Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

  4. Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

  5. Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

  6. Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

  7. Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

  8. Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

  9. Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05

  10. Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

  11. Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27

  12. Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia 12/05/2022 08h36

  13. Lei inclui prevenção à violência contra a mulher na Política Nacional de Segurança Pública 06/05/2022 17h38

  14. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52

  15. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29

  16. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21

  17. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56

  18. Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher 30/03/2022 09h33

  19. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20

  20. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55