Lei Maria da Penha

  1. Números desafiam Lei Maria da Penha 06/12/2024 15h12

  2. CCJ aprova cotas para vítimas de violência doméstica em terceirização 27/11/2024 16h02

  3. Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

  4. Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00

  5. Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres 30/10/2024 14h58

  6. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  7. CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

  8. Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

  9. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

  10. Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva 28/08/2024 12h36

  11. Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

  12. Debatedoras apoiam projeto que dificulta fiança em crimes de violência contra a mulher 15/08/2024 12h14

  13. Fiança em crimes de violência contra mulher foi tema de debate no Senado 15/08/2024 09h24

  14. Comissão vai debater fiança em crimes de violência contra a mulher 12/08/2024 18h49

  15. Fiança em crimes de violência contra a mulher será tema de debate na quarta 08/08/2024 19h22

  16. Leila homenageia Maria da Penha e alerta para aumento da violência contra mulher 07/08/2024 19h49

  17. Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas' 07/08/2024 19h11

  18. Pacheco comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha 07/08/2024 19h06

  19. Rosana Martinelli comemora 18 anos da Lei Maria da Penha 07/08/2024 18h42

  20. Paim celebra 18 anos da Lei Maria da Penha, mas lamenta aumento da violência 07/08/2024 16h25