Lei Maria da Penha

  1. Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência 17/12/2024 09h13

  2. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

  3. Descrédito pode silenciar vítimas de violência doméstica, alerta audiência 16/12/2024 20h24

  4. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  5. Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015 16/12/2024 16h16

  6. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  7. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  8. Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h58

  9. Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h00

  10. CSP estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos 10/12/2024 13h10

  11. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09

  12. Números desafiam Lei Maria da Penha 06/12/2024 15h12

  13. CCJ aprova cotas para vítimas de violência doméstica em terceirização 27/11/2024 16h02

  14. Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

  15. Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00

  16. Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres 30/10/2024 14h58

  17. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  18. CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

  19. Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

  20. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03