Lei Maria da Penha

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43

Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38

Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52

Styvenson destaca projeto que amplia prazo para denúncia por violência doméstica 10/08/2022 19h19

Pastore lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e homenageia as mulheres 10/08/2022 18h40

Agosto Lilás será mês nacional de proteção à mulher, aprova Plenário 10/08/2022 16h57

Paulo Paim celebra 16 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2022 16h23

Plenário analisa pauta feminina nesta quarta-feira 10/08/2022 10h56

Facilidade para laqueadura está entre projetos da bancada feminina com prioridade 09/08/2022 18h34

Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 17h22

Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2022 14h23

Agosto Lilás lembra os 16 anos da Lei Maria da Penha 02/08/2022 14h14

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre 25/07/2022 13h02

Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha 20/07/2022 10h03

Senadores condenam crimes sexuais em ambiente hospitalar 13/07/2022 20h37

Aprovada obrigatoriedade de comunicação acessível nos serviços de emergência 20/06/2022 19h05

Aprovado projeto sobre medidas protetivas de urgência para aperfeiçoar a proteção da mulher 20/06/2022 17h29

Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27