Lei Maria da Penha

  1. Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

  2. CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha 11/03/2026 13h11

  3. Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29

  4. Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça 09/03/2026 11h34

  5. Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

  6. Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres 06/03/2026 09h33

  7. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  8. Senado reforça prioridade no combate à violência contra a mulher 05/03/2026 08h30

  9. Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59

  10. 'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

  11. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  12. Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

  13. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  14. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  15. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  16. Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta 27/02/2026 15h07

  17. Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio 25/02/2026 18h17

  18. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

  19. Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25

  20. Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial 16/01/2026 16h29