Lei Maria da Penha

  1. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  2. Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015 16/12/2024 16h16

  3. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  4. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  5. Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h58

  6. Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h00

  7. CSP estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos 10/12/2024 13h10

  8. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09

  9. Números desafiam Lei Maria da Penha 06/12/2024 15h12

  10. CCJ aprova cotas para vítimas de violência doméstica em terceirização 27/11/2024 16h02

  11. Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

  12. Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00

  13. Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres 30/10/2024 14h58

  14. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  15. CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

  16. Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

  17. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

  18. Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva 28/08/2024 12h36

  19. Propostas no Senado reforçam combate à violência doméstica no Brasil 27/08/2024 17h46

  20. Debatedoras apoiam projeto que dificulta fiança em crimes de violência contra a mulher 15/08/2024 12h14