Lei Maria da Penha

  1. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

  2. Descrédito pode silenciar vítimas de violência doméstica, alerta audiência 16/12/2024 20h24

  3. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  4. Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015 16/12/2024 16h16

  5. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  6. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  7. Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h58

  8. Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h00

  9. CSP estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos 10/12/2024 13h10

  10. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09

  11. Números desafiam Lei Maria da Penha 06/12/2024 15h12

  12. CCJ aprova cotas para vítimas de violência doméstica em terceirização 27/11/2024 16h02

  13. Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado 22/11/2024 15h02

  14. Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica 31/10/2024 10h00

  15. Ligue 180: ministra apresenta ação de combate à violência contra mulheres 30/10/2024 14h58

  16. CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva 30/10/2024 12h55

  17. CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência 22/10/2024 12h28

  18. Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha 11/10/2024 10h37

  19. Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção 13/09/2024 16h03

  20. Rosana Martinelli defende porte de arma para mulheres sob medida protetiva 28/08/2024 12h36