Lei Maria da Penha

  1. 'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

  2. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  3. Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

  4. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  5. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  6. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  7. Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta 27/02/2026 15h07

  8. Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio 25/02/2026 18h17

  9. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

  10. Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25

  11. Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial 16/01/2026 16h29

  12. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  13. CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

  14. Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP 02/12/2025 14h45

  15. Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide 13/11/2025 09h59

  16. Augusta Brito destaca ações da Procuradoria da Mulher 12/11/2025 18h58

  17. Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores 21/10/2025 18h56

  18. Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

  19. CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo 15/10/2025 15h09

  20. Zenaide propõe novo pacto nacional para combater a violência contra a mulher 07/10/2025 17h28