Lei Maria da Penha

  1. Senado aprova uso de IA para proteger vítimas de violência doméstica 11/03/2026 19h39

  2. Criação do Prêmio Maria da Penha é aprovada em comissão 11/03/2026 19h28

  3. Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência 11/03/2026 19h00

  4. CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha 11/03/2026 13h11

  5. Violência contra a mulher: retratação de queixa só com pedido da vítima 10/03/2026 19h29

  6. Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça 09/03/2026 11h34

  7. Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

  8. Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres 06/03/2026 09h33

  9. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  10. Senado reforça prioridade no combate à violência contra a mulher 05/03/2026 08h30

  11. Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59

  12. 'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

  13. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  14. Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

  15. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  16. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  17. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  18. Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta 27/02/2026 15h07

  19. Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio 25/02/2026 18h17

  20. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40