Lei Maria da Penha

  1. Projeto aumenta de 40 para 50 anos a pena máxima para o feminicídio 06/03/2026 12h20

  2. Senado trabalha para combater brutalidade contra mulheres 06/03/2026 09h33

  3. Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate 05/03/2026 15h20

  4. Senado reforça prioridade no combate à violência contra a mulher 05/03/2026 08h30

  5. Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher 04/03/2026 18h59

  6. 'Exemplo de luta para todas as brasileiras', diz Alcolumbre sobre Maria da Penha 04/03/2026 18h05

  7. CCJ aprova fim de audiência automática de retratação em casos de violência contra mulher 04/03/2026 14h44

  8. Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ 04/03/2026 13h44

  9. CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica 04/03/2026 12h18

  10. CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado 04/03/2026 11h45

  11. CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado 02/03/2026 12h05

  12. Recorde de feminicídios é tema de debate em comissão mista na quarta 27/02/2026 15h07

  13. Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio 25/02/2026 18h17

  14. Margareth Buzetti cobra aplicação eficaz da lei na proteção de mulheres e crianças 24/02/2026 19h40

  15. Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio 04/02/2026 14h25

  16. Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial 16/01/2026 16h29

  17. Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025 22/12/2025 10h36

  18. CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher 03/12/2025 14h42

  19. Polícia poderá ter acesso a localização de agressor com tornozeleira, decide CSP 02/12/2025 14h45

  20. Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide 13/11/2025 09h59