Lei Maria da Penha
-
Dependência econômica da mulher agrava violência doméstica, dizem debatedoras 14/06/2023 14h57
-
CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07
-
CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26
-
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34
-
CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42
-
CCJ proíbe substituição de prisão por multa em crime de ameaça contra mulher 26/04/2023 12h30
-
Concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência já é lei 24/04/2023 19h17
-
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência 20/04/2023 10h51
-
Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11
-
Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35
-
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual 04/04/2023 09h31
-
CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41
-
Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção 22/03/2023 11h08
-
Polícia poderá ter localização de agressores de mulheres monitorados eletronicamente 10/03/2023 18h14
-
Projeto obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de proteção à mulher em risco 10/03/2023 12h22
-
Decreto do governo em favor de mulheres vítimas de violência é prática no Senado desde 2016 09/03/2023 13h22
-
Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22
-
Chico Rodrigues destaca pauta feminina a ser votada em março 08/03/2023 09h51
-
Precisamos aperfeiçoar leis de combate à violência contra mulher, diz Jayme Campos 07/03/2023 16h47
-
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher 02/03/2023 12h10
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações