Lei Maria da Penha

  1. Procuradora da Mulher destaca igualdade salarial entre os avanços do ano 22/12/2023 08h34

  2. Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH 15/12/2023 16h04

  3. CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 12/12/2023 11h21

  4. Rádio Senado: Zenaide vê desrespeito a direitos de pessoas com deficiência 04/12/2023 11h04

  5. Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência 01/12/2023 18h46

  6. CDH debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência 30/11/2023 14h26

  7. Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

  8. DataSenado aponta que 3 a cada 10 brasileiras já sofreram violência doméstica 21/11/2023 13h29

  9. CDH rejeita medidas extras de proteção à mulher na pandemia 08/11/2023 19h53

  10. Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 18/10/2023 15h10

  11. CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência 27/09/2023 13h28

  12. CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04

  13. Sessão especial no Plenário jogou foco na cultura de violência contra a mulher 15/09/2023 09h08

  14. Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher 12/09/2023 08h21

  15. CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 06/09/2023 16h33

  16. Aprovado auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 17/08/2023 08h20

  17. Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção 16/08/2023 18h54

  18. Buzetti lamenta casos de feminicídio e pede aumento da pena 15/08/2023 17h15

  19. Agosto Lilás: Congresso lança campanha de combate à violência contra a mulher 11/08/2023 15h50

  20. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15