Lei Maria da Penha

  1. Sapatos vermelhos: arte contra a violência de gênero 14/03/2025 17h16

  2. Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher 07/03/2025 15h44

  3. Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual 18/02/2025 09h37

  4. Projeto estende medidas da Lei Maria da Penha a menores vítimas de violência 21/01/2025 11h33

  5. Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada 10/01/2025 16h30

  6. Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório 20/12/2024 08h44

  7. Vai à CCJ projeto sobre consulta à vítima antes de revogação de medida protetiva 19/12/2024 15h37

  8. CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva 18/12/2024 13h45

  9. Senado ganha prêmio de jornalismo de dados com mapa sobre violência de gênero 17/12/2024 20h04

  10. Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência 17/12/2024 09h13

  11. Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens 16/12/2024 20h49

  12. Descrédito pode silenciar vítimas de violência doméstica, alerta audiência 16/12/2024 20h24

  13. Projeto sobre tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres vai à CSP 16/12/2024 18h21

  14. Paim: 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde 2015 16/12/2024 16h16

  15. CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres 13/12/2024 15h04

  16. Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento 13/12/2024 14h56

  17. Senado lança versão em braile do Guia Prático da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h58

  18. Senado lança versão em braile do Guia da Lei Maria da Penha 10/12/2024 16h00

  19. CSP estende medidas protetivas da Maria da Penha a menores de 14 anos 10/12/2024 13h10

  20. Monitoramento eletrônico a agressor de mulher é aprovado na CSP 10/12/2024 13h09