Lei Maria da Penha

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 18/10/2023 15h10

CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência 27/09/2023 13h28

CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04

Sessão especial no Plenário jogou foco na cultura de violência contra a mulher 15/09/2023 09h08

Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher 12/09/2023 08h21

CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 06/09/2023 16h33

Aprovado auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 17/08/2023 08h20

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção 16/08/2023 18h54

Buzetti lamenta casos de feminicídio e pede aumento da pena 15/08/2023 17h15

Agosto Lilás: Congresso lança campanha de combate à violência contra a mulher 11/08/2023 15h50

Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

País precisa avançar no combate à violência contra mulher, aponta sessão 11/08/2023 08h54

Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha 10/08/2023 19h55

Senado e Câmara lançam ‘Agosto Lilás’ em combate à violência contra mulheres 10/08/2023 10h05

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário 09/08/2023 15h18

CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência 08/08/2023 12h11

Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45

CDH aprova regras para evitar revitimização de mulheres vítimas de violência 04/08/2023 17h47

Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2023 14h38

Sessão Especial do Senado vai celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha 10/07/2023 16h47