ICMS

  1. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

  2. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  3. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

  4. Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

  5. Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

  6. MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

  7. Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

  8. Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18

  9. Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11

  10. Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS 24/11/2023 15h07

  11. Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis 23/11/2023 10h25

  12. Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios 09/11/2023 18h30

  13. Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

  14. Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24

  15. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

  16. Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14

  17. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

  18. Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41

  19. Izalci critica postura do governo com empresários e pede cautela com reforma 25/09/2023 18h16

  20. Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas 13/09/2023 21h07