ICMS

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18

Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS 24/11/2023 15h07

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis 23/11/2023 10h25

Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios 09/11/2023 18h30

Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24

Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14

Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41

Izalci critica postura do governo com empresários e pede cautela com reforma 25/09/2023 18h16

Reforma tributária: debates em comissões do Senado apontam consensos e dúvidas 13/09/2023 21h07

Tocantins tem o maior ICMS do país e serviços precários, diz senador Irajá 31/08/2023 16h04

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências 29/08/2023 14h59

CE debate impactos da reforma tributária na educação 11/08/2023 18h27