ICMS
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Senado deve votar reforma tributária: ela está madura, diz Pacheco 03/07/2023 18h11
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Sancionada lei que beneficia companhias aéreas e setor de eventos 31/05/2023 09h34
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IFI: complexidade do novo arcabouço fiscal pode dificultar cumprimento 26/05/2023 16h37
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Margareth Buzetti critica falta de fiscalização na venda direta de pneus 18/05/2023 10h49
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Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras 12/05/2023 08h56
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Fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa é aprovado 10/05/2023 08h53
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Senado aprova Lei Geral do Esporte 09/05/2023 21h11
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Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa 09/05/2023 20h35
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Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte 09/05/2023 09h52
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Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa 03/05/2023 17h29
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Plenário vota Lei Geral do Esporte na quarta-feira 02/05/2023 15h44
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Fim do ICMS em movimentação de produtos da mesma empresa é adiado 26/04/2023 09h06
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Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa 25/04/2023 19h11
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Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono 24/04/2023 10h25
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Aumento de impostos afasta investimentos de Tocantins, diz senador Irajá 19/04/2023 12h41
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Styvenson Valentim critica suspensão de implementação do novo ensino médio 04/04/2023 16h05
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Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis 30/03/2023 13h30
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Margareth Buzetti alerta para os riscos das propostas de reforma tributária 28/03/2023 20h09
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Governo anuncia R$ 26,9 bi para compensar perdas de estados com ICMS 14/03/2023 08h45
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Pacheco e governadores discutem compensação por perdas com o ICMS 15/02/2023 09h19
- 17h32 Rodeio Crioulo O Plenário aprovou o Projeto de Lei 6.575/2019, que define o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular. O projeto cria normas de segurança para a saúde animal e para os participantes do evento. O texto segue para a sanção.
- 17h27 Artesanato do capim-dourado Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.021/2019, que reconhece o artesanato do capim-dourado como manifestação da cultura nacional. O texto segue para a sanção presidencial.
- 17h24 Crédito para microempresas O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.725/2024, que institui linhas de crédito e de financiamento de dívidas para microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas e cooperativas. A matéria vai à sanção presidencial.
- Kajuru alerta sobre a crise ambiental no país e cobra ação do governo
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- CE reconhece charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais