ICMS

  1. Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais 18/12/2024 15h02

  2. Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra 18/12/2024 14h21

  3. Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58

  4. Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE 27/09/2024 15h53

  5. Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária 12/09/2024 17h21

  6. CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação 06/09/2024 16h05

  7. Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços 05/09/2024 19h15

  8. Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP 28/06/2024 15h08

  9. Taxação de compra internacional de até US$ 50 pode ser votada nesta semana 03/06/2024 15h58

  10. Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória 28/05/2024 18h28

  11. Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados 27/05/2024 16h58

  12. Governador do RS expõe a senadores prioridades para reconstruir o estado 24/05/2024 08h47

  13. Senado aprova MP que limita compensações tributárias 14/05/2024 17h38

  14. CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

  15. CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação 19/03/2024 11h23

  16. Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais 15/02/2024 10h22

  17. Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa 29/12/2023 16h29

  18. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

  19. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  20. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02