ICMS

  1. Governador do RS expõe a senadores prioridades para reconstruir o estado 24/05/2024 08h47

  2. Senado aprova MP que limita compensações tributárias 14/05/2024 17h38

  3. CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

  4. CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação 19/03/2024 11h23

  5. Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais 15/02/2024 10h22

  6. Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa 29/12/2023 16h29

  7. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

  8. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  9. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

  10. Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

  11. Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

  12. MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

  13. Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

  14. Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18

  15. Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11

  16. Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS 24/11/2023 15h07

  17. Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis 23/11/2023 10h25

  18. Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios 09/11/2023 18h30

  19. Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

  20. Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24