ICMS

  1. Sancionada inclusão de Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 27/11/2025 10h12

  2. Debatedores pedem reavaliação de critérios do ICMS Educacional 14/10/2025 19h46

  3. Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara 30/09/2025 23h01

  4. Senado aprova regulamentação da reforma tributária e criação do Comitê Gestor do IBS 30/09/2025 22h02

  5. Segunda etapa da regulamentação da reforma tributária sobre consumo tem análise adiada 25/09/2025 09h24

  6. Davi transfere para terça votação da segunda parte da reforma tributária 24/09/2025 18h11

  7. CMO aprova compensações para perdas de arrecadação com reforma tributária 09/09/2025 18h47

  8. Relator prevê votação da segunda parte da reforma tributária em setembro 28/08/2025 14h29

  9. CCJ faz quarta audiência sobre reforma tributária 09/06/2025 15h39

  10. CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS 28/05/2025 18h24

  11. Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças 27/05/2025 19h31

  12. CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS 22/05/2025 18h18

  13. CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária 23/04/2025 13h04

  14. CCJ vai analisar plano de trabalho sobre projeto que trata do IBS 03/04/2025 19h44

  15. Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final 02/04/2025 15h10

  16. Cleitinho defende projeto para reduzir impostos sobre alimentos 12/03/2025 18h14

  17. Senador Irajá denuncia crise fiscal e censura à imprensa no Tocantins 12/03/2025 10h03

  18. Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 07/03/2025 11h27

  19. Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais 18/12/2024 15h02

  20. Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra 18/12/2024 14h21