ICMS

Governo anuncia R$ 26,9 bi para compensar perdas de estados com ICMS 14/03/2023 08h45

Pacheco e governadores discutem compensação por perdas com o ICMS 15/02/2023 09h19

Governadores pedem apoio a Pacheco para compensação de perdas com ICMS 14/02/2023 16h32

Compensação por perdas com ICMS pauta reunião de governadores e Pacheco 14/02/2023 14h32

Reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2023 06/02/2023 09h04

Congresso e Planalto vão tentar mais uma vez aprovar a reforma tributária 03/02/2023 16h47

Reforma Tributária e novo marco fiscal são desafios do governo 01/02/2023 08h44

Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS 27/01/2023 11h46

Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023 23/01/2023 15h10

Medida Provisória tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins 13/01/2023 17h34

CSF discute alteração dos sublimites estaduais do Simples Nacional 19/12/2022 12h02

Novos limites para enquadramento no Simples serão votados pelo Plenário 16/12/2022 10h41

Congresso derruba seis vetos presidenciais e partes de outros quatro 15/12/2022 21h09

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS 15/12/2022 16h30

Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples 13/12/2022 14h51

CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde 05/12/2022 09h50

Especialistas e autoridades defendem recompor orçamento da Educação 21/11/2022 15h47

Proposta pretende beneficiar setor de navegação de cabotagem 18/11/2022 19h10

Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos 05/08/2022 15h47

Na volta dos trabalhos, Congresso tem 13 vetos a serem analisados 29/07/2022 15h02