ICMS

  1. Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 18h09 11/12/2020  -  Especial

  2. Isenção tributária para livros tem apoio da maioria dos internautas, indica DataSenado 09h23 26/11/2020  -  Áudio

  3. Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 14h18 23/11/2020  -  Institucional

  4. Aprovada compensação de recursos da Lei Kandir entre estados e municípios 20h53 18/11/2020  -  Áudio

  5. Sancionada lei que prevê repasses para compensar perdas da Lei Kandir 12h19 18/11/2020  -  Sanções/Vetos

  6. Projeto dá nova opção para pagamento de ICMS e ISS por empresas 10h33 18/11/2020  -  Projetos

  7. Lei Kandir: Congresso aprova compensação a estados exportadores 16h56 05/11/2020  -  Áudio

  8. Davi recebe governadores para discutir vacinação contra a covid-19 19h17 03/11/2020  -  Presidência

  9. Compensação a estados é desafio da reforma tributária, afirmam especialistas 08h46 06/10/2020  -  Áudio

  10. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 19h39 18/09/2020  -  Comissões

  11. Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS 17h52 17/09/2020  -  Comissões

  12. Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos 09h03 09/09/2020  -  Comissões

  13. Projeto sugere adiamento de contribuição da seguridade social devida por município 13h17 31/08/2020  -  Projetos

  14. Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta 21h11 25/08/2020  -  Plenário

  15. Congresso promulga nesta quarta a Emenda Constitucional 108, que torna o Fundeb permanente 20h03 25/08/2020  -  Congresso

  16. PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira 15h24 24/08/2020  -  Plenário

  17. Henrique Meirelles vê como negativo fatiamento de proposta de reforma tributária pelo governo 13h46 12/08/2020  -  Vídeo

  18. Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes 13h45 12/08/2020  -  Comissões

  19. Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta 12h27 11/08/2020  -  Comissões

  20. Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 10h29 06/08/2020  -  Sanções/Vetos