ICMS

  1. Senador Irajá denuncia crise fiscal e censura à imprensa no Tocantins 12/03/2025 10h03

  2. Rio Grande do Sul: lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 07/03/2025 11h27

  3. Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais 18/12/2024 15h02

  4. Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra 18/12/2024 14h21

  5. Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58

  6. Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE 27/09/2024 15h53

  7. Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária 12/09/2024 17h21

  8. CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação 06/09/2024 16h05

  9. Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços 05/09/2024 19h15

  10. Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP 28/06/2024 15h08

  11. Taxação de compra internacional de até US$ 50 pode ser votada nesta semana 03/06/2024 15h58

  12. Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória 28/05/2024 18h28

  13. Kajuru elogia atuação de Haddad na Câmara dos Deputados 27/05/2024 16h58

  14. Governador do RS expõe a senadores prioridades para reconstruir o estado 24/05/2024 08h47

  15. Senado aprova MP que limita compensações tributárias 14/05/2024 17h38

  16. CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

  17. CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação 19/03/2024 11h23

  18. Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais 15/02/2024 10h22

  19. Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa 29/12/2023 16h29

  20. Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00