Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senado recebe reforma tributária e Pacheco prevê promulgação até novembro 03/08/2023 19h55

  2. Reforma tributária: Pacheco recebe texto da proposta, que segue para a CCJ 03/08/2023 19h21

  3. Reforma tributária será entregue hoje a Pacheco 03/08/2023 13h10

  4. Senado aprova indicações para o CNJ e o CNMP 03/08/2023 08h52

  5. Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil 02/08/2023 15h39

  6. CCJ aprovou projetos de proteção à mulher no primeiro semestre 27/07/2023 14h17

  7. CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre 25/07/2023 12h41

  8. Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais 24/07/2023 15h56

  9. CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan 21/07/2023 13h45

  10. Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023 20/07/2023 11h18

  11. Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto 18/07/2023 10h05

  12. Presidente da CAE: reforma tributária deverá ser alterada no Senado 14/07/2023 10h10

  13. Segue para a CCJ projeto de Lei Orgânica das polícias e dos bombeiros militares 12/07/2023 15h57

  14. Em reunião com Haddad, Pacheco diz que reforma tributária será votada até outubro 12/07/2023 09h11

  15. CCJ aprova defensor-geral da União e membros de conselhos da Justiça e do MP 11/07/2023 16h45

  16. Vai à Câmara destinação de verbas para a Defensoria Pública 11/07/2023 11h38

  17. CCJ se reúne na terça-feira para votar indicações de autoridades 07/07/2023 10h06

  18. Juíz deve consultar cadastros antes de confirmar adoção, aprova CDH 05/07/2023 15h28

  19. Avança pena maior para violência contra menores e idosos 05/07/2023 14h48

  20. Paridade de gênero em conselhos de sentença será votada na CSP 30/06/2023 18h40