Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

  2. CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária 16/08/2023 11h29

  3. CTFC faz segunda audiência sobre ‘lei do lobby’ nesta quarta 15/08/2023 15h21

  4. Representantes do setor privado apoiam reforma tributária, mas sugerem mudanças 15/08/2023 14h41

  5. Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa 15/08/2023 13h18

  6. CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária 14/08/2023 13h00

  7. CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude 14/08/2023 10h23

  8. CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas 11/08/2023 19h06

  9. CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16

  10. Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas 11/08/2023 14h49

  11. Senado Aprova: avaliação psicológica na renovação da CNH é destaque na semana 11/08/2023 14h26

  12. Relator da reforma tributária apresenta plano de trabalho na próxima quarta 11/08/2023 14h07

  13. CCJ aprova perda de imóvel utilizado como cativeiro 11/08/2023 14h03

  14. CCJ aprova avaliação psicólogica em todas as renovações de carteiras de motorista 11/08/2023 14h00

  15. CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça 11/08/2023 12h23

  16. Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta 09/08/2023 20h32

  17. CCJ aprova tipificação do crime de massacre 09/08/2023 16h11

  18. CCJ aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 09/08/2023 15h37

  19. Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário 09/08/2023 15h18

  20. Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem pena aumentada na CCJ 09/08/2023 15h05