Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ vai debater propostas sobre “devedores contumazes” 12/05/2023 11h57

Projeto cria programa para prevenção de mortes por engasgo 12/05/2023 10h29

Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas 12/05/2023 09h24

CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados 11/05/2023 13h09

CCJ aprova equiparação de atos do crime organizado a terrorismo 11/05/2023 09h19

CCJ aprova proteção a agentes públicos ameaçados por crime organizado 11/05/2023 09h01

CCJ aprova campanha de prevenção a engasgos 11/05/2023 08h46

CCJ aprova medidas de proteção contra ameaças do crime organizado 10/05/2023 17h40

Atos de organizações criminosas poderão ser tipificados como terrorismo 10/05/2023 14h34

CCJ aprova permuta entre juízes de diferentes tribunais 10/05/2023 13h15

CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado 10/05/2023 12h44

Aprovado projeto que tipifica como terroristas atos do crime organizado e de milícias 10/05/2023 11h40

CCJ confirma critérios para compra de equipamentos usados para o SUS 10/05/2023 11h33

CAE aprova autorização para consórcios públicos criarem fundos 09/05/2023 13h29

Consórcios públicos poderão criar fundos para financiar programas, aprova CAE 09/05/2023 12h27

CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo 08/05/2023 11h32

Respeito à diversidade ajuda a prevenir ataques nas escolas, dizem especialistas 03/05/2023 09h08

Violência na escola exige ação integrada entre Estado e sociedade, aponta debate 02/05/2023 17h53

Escolas comunitárias podem ter legislação própria 02/05/2023 17h40

Ampliação da coleta do DNA de condenados é aprovada na CSP 02/05/2023 16h47