CCJ aprovou projetos de proteção à mulher no primeiro semestre
Bruno Lourenço | 27/07/2023, 14h17
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no primeiro semestre de 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. A CCJ também aprovou a PEC dos Lotéricos (PEC 43/2022), avaliação periódica de benefícios fiscais (PLP 41/2019), mudanças na Lei contra o Terrorismo (PL 3.283/2021) e tipificação do crime de adulteração de reboques e semirreboques (PL 5.385/2019).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
26/07/2024 18h29
IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
26/07/2024 18h16
Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
26/07/2024 17h48
Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
26/07/2024 16h22
Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre