Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais 07/06/2023 18h28

Senadores comentam indicação de Cristiano Zanin para ministro do STF 07/06/2023 14h30

Cancelada reunião deliberativa da CCJ 07/06/2023 10h23

CCJ aprova marco legal para instituições comunitárias de ensino 05/06/2023 18h44

CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso 05/06/2023 10h03

Indicação de Zanin ao STF é publicada 02/06/2023 08h45

Indicação de Zanin ao STF chega ao Senado 01/06/2023 18h31

Indicação de Zanin para o STF deve chegar ao Senado nesta quinta, diz Pacheco 01/06/2023 16h16

CCJ aprova definição da educação como vetor de progresso 01/06/2023 07h58

Dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica vai à CCJ 31/05/2023 19h35

Igualdade salarial entre homens e mulheres avança no Senado 31/05/2023 15h59

CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26

CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica 31/05/2023 15h02

CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança 31/05/2023 13h43

CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos 31/05/2023 13h41

CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica 31/05/2023 13h37

CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes 31/05/2023 13h28

CCJ aprova PEC dos Lotéricos 31/05/2023 13h25

CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher 31/05/2023 12h34

CCJ aprova Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 31/05/2023 11h08