Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senadores têm até esta terça para apresentar emendas ao projeto sobre prisão em 2ª instância 04/02/2020 08h45

  2. AGU defende juiz de garantias, suspenso por tempo indeterminado pelo STF 03/02/2020 18h09

  3. Pauta da CCJ vai se dividir entre segurança pública e agenda econômica 03/02/2020 12h34

  4. CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas 03/02/2020 08h47

  5. Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE 31/01/2020 19h24

  6. Projeto muda tempo de comprovação para recuperação judicial de produtores rurais 31/01/2020 18h57

  7. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 18h23

  8. Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 11h08

  9. CAE pode votar royalties para exploração da base espacial de Alcântara 30/01/2020 10h19

  10. PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado 29/01/2020 11h09

  11. Recursos de outorga devem ser aplicados no local da concessão, define projeto 29/01/2020 10h18

  12. CAE vai analisar uso de Fundo de Previdência Complementar como garantia de empréstimos 28/01/2020 19h32

  13. CRE analisa projeto que endurece regras para uso de aviões da FAB 28/01/2020 16h25

  14. CCJ analisa criação de Força Nacional de Segurança Pública permanente 27/01/2020 18h46

  15. Parlamentares lamentam a morte de Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara 27/01/2020 10h51

  16. Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 27/01/2020 10h25

  17. Infraestrutura excedente de empresa pode servir ao poder público, prevê projeto 24/01/2020 13h56

  18. Carteira de motorista poderá incluir tipo sanguíneo e opção por doação de órgãos 24/01/2020 10h24

  19. Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre 23/01/2020 10h51

  20. Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior 23/01/2020 10h02