Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. PEC dos Fundos Públicos está entre os destaques da pauta das comissões nesta semana 10/02/2020 11h46

  2. Especialistas debatem PEC da Desvinculação dos Fundos na terça 07/02/2020 18h31

  3. PEC dos Fundos terá relatório lido na quarta na CCJ e votação dia 19 07/02/2020 17h53

  4. CCJ aprova publicação na internet de multas e pontos de trânsito 07/02/2020 11h11

  5. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

  6. Comissão da reforma tributária terá 40 membros, ao todo, das duas Casas 06/02/2020 17h41

  7. CCJ aprova proteção para animais em situações de desastres ambientais 06/02/2020 17h08

  8. CCJ deve votar PEC dos Fundos antes do carnaval 06/02/2020 14h19

  9. CCJ aprova restrições ao porte de armas para usuários de drogas ou bebidas alcoólicas 05/02/2020 16h48

  10. CCJ aprova estabilidade no emprego para quem assumir a guarda de criança adotiva 05/02/2020 14h51

  11. Humberto defende projeto que cria órgão de acompanhamento de mídias sociais 05/02/2020 13h34

  12. Multas e pontos na carteira devem estar disponíveis na internet, decide CCJ 05/02/2020 12h45

  13. Vai ao Plenário estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada 05/02/2020 12h40

  14. Uso de álcool e drogas pode levar à apreensão de arma de fogo, aprova CCJ 05/02/2020 12h15

  15. Exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma passa na CCJ 05/02/2020 11h49

  16. Proteção a animais vítimas de desastres ambientais passa pela CCJ 05/02/2020 11h39

  17. Simone Tebet: PEC dos Fundos Públicos será votada no dia 19 na CCJ 05/02/2020 11h30

  18. Aprovado na CDR projeto que regula uso de patinetes e bicicletas elétricas 05/02/2020 10h38

  19. PEC Emergencial é prioridade do governo 04/02/2020 18h04

  20. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42