Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 10h02

  2. Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis 22/01/2020 18h08

  3. Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13

  4. CMA vai analisar regras para controle de espécies exóticas 22/01/2020 15h06

  5. Senado poderá ter frente parlamentar para estudar questões relacionadas à advocacia 22/01/2020 12h56

  6. CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo 22/01/2020 12h42

  7. Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória 21/01/2020 16h01

  8. Rádios educativas ou comunitárias poderão ter financiamento do BNDES 21/01/2020 13h25

  9. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

  10. Projeto permite uso de CNH como identidade mesmo com validade vencida 20/01/2020 13h58

  11. Proposta de lista tríplice para ministros do STF será questionada na CCJ 20/01/2020 13h35

  12. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

  13. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

  14. Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14

  15. CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais 17/01/2020 11h58

  16. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 11h57

  17. Empréstimos do BNDES a governos estrangeiros podem ser proibido 16/01/2020 17h47

  18. CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos 16/01/2020 17h31

  19. Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista 16/01/2020 17h17

  20. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11