Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto 06/09/2023 12h53

Corrupção e lavagem de dinheiro serão imprescritíveis, aprova CSP 05/09/2023 12h22

CAE debate isenção do imposto de importação para veículos elétricos 04/09/2023 13h44

Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05

Comissão de Direitos Humanos aprova reformulação da Lei de Cotas 31/08/2023 08h54

Lei de Cotas pode valer para quilombolas 31/08/2023 08h43

CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência 30/08/2023 18h06

CDH aprova atualizações na Lei de Cotas 30/08/2023 17h09

CCJ adia votação de PEC sobre processamento de plasma humano 30/08/2023 15h18

Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação 30/08/2023 13h24

Vai à Câmara advertência na internet contra automedicação 30/08/2023 12h07

Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta 28/08/2023 15h30

Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções 24/08/2023 17h27

CCJ aprova advertência em material que possa estimular automedicação 24/08/2023 13h16

CCJ aprova aumento de pena para estelionato e suas versões virtuais 23/08/2023 19h39

CCJ rejeita mudança em projeto sobre funções do vice-presidente 23/08/2023 16h59

CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano 23/08/2023 16h07

Restrição a conteúdos sobre automedicação na internet avança na CCJ 23/08/2023 15h33

Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

Reforma tributária é urgente, apontam especialistas ouvidos pela CCJ 23/08/2023 09h51