Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Recriação do DPVAT vai ao Plenário em regime de urgência 07/05/2024 15h08

  2. CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos 07/05/2024 13h26

  3. Plenário vota nesta quarta projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União 07/05/2024 12h54

  4. Plenário promove na quarta nova discussão da PEC do quinquênio 06/05/2024 10h18

  5. Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União 06/05/2024 10h00

  6. CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

  7. Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ 02/05/2024 15h01

  8. CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 30/04/2024 12h04

  9. Novo DPVat e proteção à mulher estão em pauta nas comissões nesta semana 29/04/2024 14h19

  10. CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

  11. Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade 26/04/2024 10h40

  12. Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

  13. Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 25/04/2024 19h02

  14. CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público 24/04/2024 17h17

  15. CCJ aprova cota de 30% das vagas em concursos públicos federais 24/04/2024 15h45

  16. Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL 24/04/2024 15h00

  17. Líderes se reúnem para tratar da pauta do Congresso 24/04/2024 14h57

  18. CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 24/04/2024 14h35

  19. Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ 24/04/2024 14h17

  20. CCJ aprova projeto que cria Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais 24/04/2024 14h13