Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Leila Barros lê relatório para aperfeiçoar Lei de Alienação Parental 12/02/2020 17h04

  2. CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04

  3. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00

  4. CCJ aprova projeto que estabelece uso de aplicativos para intimação eletrônica 12/02/2020 14h25

  5. CCJ aprova ressarcimento de despesas com encarceramento 12/02/2020 14h15

  6. Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030 12/02/2020 13h26

  7. CCJ rejeita projetos que concedem anistia a motoristas multados 12/02/2020 12h57

  8. TSE pode ter de lançar campanhas de conscientização contra fake news 12/02/2020 12h53

  9. PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 12h25

  10. Projeto que obriga preso a ressarcir despesas com sua manutenção vai a Plenário 12/02/2020 12h20

  11. Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 12h16

  12. Projeto que altera atenuante para empresa que combate corrupção é aprovado na CCJ 12/02/2020 11h27

  13. CCJ aprova mudanças em projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão 12/02/2020 11h20

  14. Economia solidária deve ser incluída entre princípios da Constituição, decide CCJ 12/02/2020 11h10

  15. CCJ aprova documento de identidade para profissionais de cartórios 12/02/2020 11h00

  16. Especialistas opinam sobre PEC dos Fundos Públicos na CCJ 11/02/2020 20h12

  17. Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 18h06

  18. Especialistas e governo divergem sobre extinção de fundos setoriais na CCJ 11/02/2020 16h51

  19. PEC dos Fundos Públicos: entenda o que é a proposta do governo 11/02/2020 10h06

  20. Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ 10/02/2020 12h33