Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 14h46

  2. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05

  3. Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 15/01/2020 13h36

  4. Agressor de mulher poderá ser impedido de assumir cargo público 15/01/2020 12h10

  5. Projeto incentiva produção de medicamentos para dengue e hanseníase 15/01/2020 10h26

  6. Projeto facilita instalação de agências financeiras estrangeiras no Brasil 15/01/2020 10h09

  7. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso poderão ter caráter público 14/01/2020 18h59

  8. Mudanças nas regras para escolha de ministro do STF serão pauta da CCJ 13/01/2020 14h39

  9. Projeto pode ampliar divulgação de informações sobre crianças desaparecidas 13/01/2020 10h49

  10. CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários 10/01/2020 15h40

  11. CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 11h02

  12. Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista 09/01/2020 10h47

  13. Segurança pública avança em Senado renovado 08/01/2020 13h25

  14. Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 17h51

  15. CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 15h09

  16. Contarato pede reação a ataques contra indígenas no Mato Grosso do Sul 03/01/2020 17h59

  17. CCJ analisa projeto que reduz prazo de execução de dívida trabalhista 03/01/2020 16h52

  18. Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 10h24

  19. Leila propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental 03/01/2020 10h21

  20. Proposta vincula assentamento de trabalhadores rurais a domicílio eleitoral 02/01/2020 11h07