Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia 24/01/2024 17h14

  2. Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase 24/01/2024 16h57

  3. Congresso deve retomar debate sobre redução da jornada de trabalho 22/01/2024 14h27

  4. Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas 18/01/2024 15h58

  5. CCJ aprovou reforma tributária e limitação para decisões monocráticas no STF 05/01/2024 10h22

  6. CCJ analisa transferência de terras da União para estado do Tocantins 04/01/2024 11h59

  7. Adoção de praças por PPPs seguiu para a Câmara 22/12/2023 08h55

  8. Flávio Dino assume cadeira no STF em 22 de fevereiro 22/12/2023 08h34

  9. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04

  10. CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país 19/12/2023 08h52

  11. Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27

  12. Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

  13. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

  14. Sancionada a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares 13/12/2023 12h16

  15. Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet 13/12/2023 08h55

  16. CCJ sabatina Dino, indicado para o STF, e Gonet, para a PGR 13/12/2023 08h32

  17. População pode participar das sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet 12/12/2023 11h35

  18. Sabatina de Paulo Gonet, indicado à PGR, será nesta quarta-feira 11/12/2023 12h00

  19. Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

  20. Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida 11/12/2023 08h29