Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39

  2. CSP aprova 'Prêmio Major Olimpio de Segurança Pública' 30/05/2023 12h58

  3. CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos 30/05/2023 10h15

  4. CDH deve votar projeto contra discriminação salarial na quarta 29/05/2023 18h49

  5. CCT vota projeto que agiliza identificar infratores por excesso de velocidade 29/05/2023 16h23

  6. CCJ pode votar coleta de DNA para todos os condenados por crime doloso 29/05/2023 10h46

  7. CPMI do 8 de Janeiro é instalada; Eliziane é designada relatora 25/05/2023 11h51

  8. CCJ aprova mais recursos para defensorias públicas 25/05/2023 11h21

  9. CCJ aprova atualização do Código Penal Militar 25/05/2023 11h18

  10. CCJ aprova projeto que define atribuições de entes federativos no SUS 25/05/2023 08h48

  11. CCJ aprova recursos de acessibilidade na Justiça para pessoas com deficiência 25/05/2023 08h37

  12. Prazo para aposentado por invalidez recorrer à Justiça poderá ser ampliado 24/05/2023 15h24

  13. Aprovada proposta que prevê discriminação e assédio como infrações da OAB 24/05/2023 15h23

  14. Aposentados por invalidez podem ter tempo maior para buscar direitos trabalhistas 24/05/2023 14h40

  15. CCJ aprova mensagens sobre riscos do tabaco e álcool em livros didáticos 24/05/2023 14h04

  16. Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03

  17. Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário 24/05/2023 13h33

  18. CCJ aprova inclusão de assédio e discriminação entre infrações no Estatuto da Advocacia 24/05/2023 13h31

  19. Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUS avança na CCJ 24/05/2023 12h42

  20. Acessibilidade em processos judiciários é aprovada na CCJ 24/05/2023 12h33