Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Uso de terrenos da União por hortas comunitárias será votado em Plenário 17/05/2024 18h53

Senado aprova mudanças para aprimorar Lei da Sociedade Anônima de Futebol 17/05/2024 14h07

CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48

Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo 15/05/2024 19h43

Adaptação das cidades às mudanças climáticas passa na CCJ 15/05/2024 16h09

Aprovado na CCJ desconto na renovação da CNH para maiores de 50 anos 15/05/2024 16h04

Motoristas acima de 50 anos terão desconto para renovar carteira 15/05/2024 16h00

Mudanças climáticas: CCJ aprova regras para plano de adaptação 15/05/2024 15h55

CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46

Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada 15/05/2024 15h31

Mudanças na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol vão à Câmara 15/05/2024 15h09

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário 15/05/2024 14h27

CCJ  aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22

Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ 15/05/2024 14h12

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde 15/05/2024 13h51

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais 15/05/2024 13h02

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário 15/05/2024 12h57

Votação de diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é adiada 14/05/2024 20h39

Acordo adia projeto que prevê planos de adaptação às mudanças do clima 14/05/2024 18h43

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57