Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas 24/04/2024 13h54

  2. CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público 24/04/2024 13h45

  3. CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

  4. CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT 24/04/2024 11h11

  5. Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio 24/04/2024 08h32

  6. CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher 23/04/2024 17h06

  7. Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

  8. Projeto que facilita bloqueio de bens em ações de improbidade avança 18/04/2024 14h36

  9. Senado pode votar seguro-obrigatório de veículos na quarta-feira 18/04/2024 13h17

  10. CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica 18/04/2024 12h18

  11. CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

  12. Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil é aprovado na CCJ 17/04/2024 17h06

  13. CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

  14. Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis 17/04/2024 16h40

  15. CCJ aprova exclusão de área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque 17/04/2024 15h55

  16. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  17. Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade 16/04/2024 12h12

  18. Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime 12/04/2024 13h23

  19. CCJ vota adicional para juízes e promotores na próxima semana 10/04/2024 20h04

  20. CCJ moderniza regras de seguros privados 10/04/2024 14h42