Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ 31/01/2022 13h53

  2. Na volta do recesso, CCJ discute criação do estado de Tapajós 28/01/2022 17h36

  3. CAE pode votar privatização dos Correios na retomada dos trabalhos 28/01/2022 15h37

  4. IBGE, Inep e Ipea podem se tornar instituições de Estado 27/01/2022 18h38

  5. Localização de doadores de medula óssea pode ficar mais ágil 14/01/2022 16h13

  6. Impenhorabilidade de bens de Santas Casas foi uma das propostas aprovadas pela CCJ em 2021 12/01/2022 15h00

  7. CCJ vai analisar penas mais rígidas para maus-tratos a animais 07/01/2022 14h33

  8. Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser debatidas no Senado em 2022 07/01/2022 10h46

  9. CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso 07/01/2022 09h31

  10. CCJ: indicação para o STF e protocolos judiciais foram temas em dezembro 06/01/2022 15h12

  11. Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras 22/12/2021 11h13

  12. CCJ: votação de novas regras sobre armas deve acontecer em 2022 15/12/2021 18h12

  13. CCJ: projeto visa facilitar localização de doador de medula 15/12/2021 16h57

  14. CCJ adia regulamentação de armas para caçador, atirador esportivo e colecionador 15/12/2021 14h50

  15. CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário 15/12/2021 13h27

  16. Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula 15/12/2021 12h48

  17. Reforma tributária estará na pauta da primeira reunião de 2022, confirma presidente da CCJ 15/12/2021 12h28

  18. CCJ aprova e envia ao Plenário indicação de promotor para Conselho Nacional de Justiça 15/12/2021 11h59

  19. CCJ sabatina indicado ao CNJ nesta quarta; pauta inclui três projetos 14/12/2021 19h33

  20. Audiência mostra divergência sobre regulamentação de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores 14/12/2021 16h04