Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19 29/10/2024 14h54

  2. Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária 29/10/2024 13h39

  3. Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS 25/10/2024 14h17

  4. CCJ aprova plano de trabalho para regulamentar a reforma tributária 23/10/2024 15h37

  5. Relator quer votar regulamentação da reforma tributária até o final de novembro 23/10/2024 15h15

  6. CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária 23/10/2024 12h54

  7. CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária 23/10/2024 12h36

  8. CCJ aprova Selo Cidade Mulher para cidades destaque em pautas femininas 22/10/2024 16h43

  9. Reforma tributária: relator entrega plano de trabalho nesta terça 22/10/2024 15h26

  10. CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores 21/10/2024 16h13

  11. Relator deve apresentar à CCJ plano sobre regulamentação da reforma tributária 21/10/2024 14h14

  12. Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática 21/10/2024 08h40

  13. Prioridade na Justiça para pessoas autistas será votada em Plenário 18/10/2024 16h43

  14. Plenário vai votar novo regime disciplinar para PF e Polícia Civil do DF 18/10/2024 16h38

  15. Projeto sobre redução de tempo de prisão por leitura vai à Câmara 18/10/2024 15h08

  16. Vai à Câmara projeto que incentiva doação de alimentos 16/10/2024 19h33

  17. Aprovada na CCJ pena maior para profissional de saúde que cometa crime sexual 16/10/2024 16h20

  18. CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça 16/10/2024 15h41

  19. Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional 16/10/2024 15h23

  20. Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário 16/10/2024 14h47