Crime sexual praticado por profissional de saúde pode ter pena aumentada
Marcella Cunha | 16/10/2024, 14h29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2022, que prevê aumento de pena de um terço à metade para crimes sexuais praticados por profissionais da saúde em exercício da função. Para o autor, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), é preciso aumentar o rigor para proteger as vítimas que se encontram em momento de extrema vulnerabilidade.
A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.
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