Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Proposta inclui violência de gênero em editais de concursos 27/11/2024 18h43

  2. Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara 27/11/2024 13h40

  3. Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina 27/11/2024 13h31

  4. Vai à CCJ projeto para reaproveitar empregados da Eletrobras 27/11/2024 13h09

  5. Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação 27/11/2024 12h56

  6. CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores 27/11/2024 12h26

  7. CCJ aprova programa para facilitar pagamento de débitos não tributários 27/11/2024 11h38

  8. Proposta proibe elementos infantis em apostas online 27/11/2024 09h34

  9. Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial 26/11/2024 18h23

  10. Comissão aprova sanções a prestadores que facilitarem turismo sexual 26/11/2024 17h29

  11. Fundo de desenvolvimento regional da reforma tributária é elogiado na CCJ 26/11/2024 16h43

  12. CSP amplia confisco dos bens de condenados pela Justiça 26/11/2024 15h02

  13. Para especialistas, reforma limita acesso de empresas a fundo de compensação 26/11/2024 14h09

  14. Imposto seletivo: regras dividem convidados ouvidos na CCJ 26/11/2024 08h49

  15. Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ 25/11/2024 20h38

  16. Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta 25/11/2024 16h55

  17. CCJ analisa projetos contra violência nos estádios 25/11/2024 15h37

  18. CCJ pode votar programa de regularização de débitos não tributários 25/11/2024 13h32

  19. CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana 25/11/2024 12h18

  20. Proposta de federalizar trecho da rodovia RR-171 será votada na CCJ 22/11/2024 17h32