Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato 03/06/2024 09h28

  2. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56

  3. CCJ aprova mecanismo para combater fraudes no mercado financeiro 29/05/2024 14h18

  4. CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante 29/05/2024 13h47

  5. Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara 29/05/2024 13h33

  6. Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15

  7. CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08

  8. Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos 28/05/2024 12h37

  9. PEC que libera terrenos de marinha para venda divide debate 28/05/2024 08h47

  10. Propriedade particular de terrenos de marinha divide opiniões na CCJ 28/05/2024 08h29

  11. Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias 27/05/2024 20h46

  12. Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha 27/05/2024 19h06

  13. CCJ debate transferir terrenos de marinha para governos locais e iniciativa privada 27/05/2024 15h24

  14. Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos 27/05/2024 11h45

  15. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  16. Projeto reforça assistência à saúde mental em desastres ambientais 24/05/2024 18h16

  17. CCJ aprova pedido de audiência com Marina Silva sobre enchentes no RS 24/05/2024 17h01

  18. Capacitação contínua de agentes da Defesa Civil é aprovada na CCJ 24/05/2024 10h26

  19. CCJ vai debater PEC que transfere os terrenos de marinha aos ocupantes 23/05/2024 16h40

  20. CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro 23/05/2024 14h58