Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos 12/11/2024 16h54

  2. CCJ debate impactos da Reforma Tributária no setor de saúde 12/11/2024 16h49

  3. Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ 12/11/2024 16h01

  4. Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ 12/11/2024 13h44

  5. Vai à Câmara projeto que inclui bacia do Taquari na Codevasf 12/11/2024 11h32

  6. CCJ fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana 11/11/2024 12h39

  7. Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção 11/11/2024 09h08

  8. Pacheco espera votar projeto das emendas ainda em novembro 05/11/2024 13h08

  9. Defesa e acusação podem passar a ser dispostas igualmente no Tribunal do Júri 05/11/2024 11h35

  10. Alertas para celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ 04/11/2024 17h00

  11. Política nacional de segurança escolar avança 04/11/2024 12h31

  12. Projeto que criminaliza uso de cerol fora de locais apropriados vai à CCJ 01/11/2024 16h30

  13. Na terceira audiência, CCJ discutiu mecanismo redistributivo do cashback 01/11/2024 16h22

  14. Vai a Plenário reconhecimento do Pantanal do MS como patrimônio nacional 01/11/2024 11h28

  15. Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita 01/11/2024 10h23

  16. Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos 01/11/2024 08h38

  17. Reforma tributária: debatedores divergem sobre alimentos sem imposto e cashback 31/10/2024 17h00

  18. CCJ aprova autorização especial de trânsito para trator e máquinas agrícolas 31/10/2024 12h59

  19. CCJ discute impactos da reforma tributária sobre setores produtivos 31/10/2024 09h08

  20. Debatedores apontam que regimes diferenciados em excesso elevam carga tributária 31/10/2024 08h56