Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura 04/06/2024 16h48

  2. Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23

  3. CCJ vota legalização de cassinos 03/06/2024 13h22

  4. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10

  5. CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato 03/06/2024 09h28

  6. Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário 03/06/2024 07h56

  7. CCJ aprova mecanismo para combater fraudes no mercado financeiro 29/05/2024 14h18

  8. CCJ aprova tipificação de fraude contábil e recompensa para denunciante 29/05/2024 13h47

  9. Capacitação obrigatória de agentes da defesa civil vai à Câmara 29/05/2024 13h33

  10. Contratação da Embratur sem licitação vai a Plenário 29/05/2024 13h15

  11. CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08

  12. Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos 28/05/2024 12h37

  13. PEC que libera terrenos de marinha para venda divide debate 28/05/2024 08h47

  14. Propriedade particular de terrenos de marinha divide opiniões na CCJ 28/05/2024 08h29

  15. Parlamentares dizem que PEC não privatiza praias 27/05/2024 20h46

  16. Especialistas apontam riscos da PEC da transferência de terrenos de marinha 27/05/2024 19h06

  17. CCJ debate transferir terrenos de marinha para governos locais e iniciativa privada 27/05/2024 15h24

  18. Senado elabora lista de projetos para apoiar o RS após desastres climáticos 27/05/2024 11h45

  19. CCJ analisa recompensa a informante de fraude no mercado financeiro 27/05/2024 11h07

  20. Projeto reforça assistência à saúde mental em desastres ambientais 24/05/2024 18h16