Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova ampliação de atuação de policiais disfarçados na internet 04/12/2024 15h10

  2. CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes 04/12/2024 14h36

  3. CCJ aprova Programa de Regularização de Débitos Não-Tributários 04/12/2024 14h29

  4. CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato 04/12/2024 13h39

  5. Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ 04/12/2024 13h36

  6. Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ 04/12/2024 12h32

  7. Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda 04/12/2024 12h04

  8. Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários 04/12/2024 11h58

  9. CCJ concede vista para PEC das Praias 04/12/2024 11h27

  10. CRA debate modernização do seguro rural em audiência pública 02/12/2024 16h07

  11. PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira 02/12/2024 13h33

  12. Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães 28/11/2024 19h19

  13. Vai à Câmara cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência 28/11/2024 17h02

  14. Projeto destina heranças não reclamadas a saúde, educação e assistência social 28/11/2024 16h37

  15. Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade 28/11/2024 13h24

  16. Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02

  17. CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria 27/11/2024 22h01

  18. Preocupação com carga tributária e prazos na transição da reforma encerram debates 27/11/2024 21h38

  19. CCJ aprova tempo maior de afastamento para torcedores violentos 27/11/2024 19h50

  20. CCJ define novas regras sobre infiltração de policiais na internet 27/11/2024 19h44