Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ aprova inserções em emissoras contra uso de drogas e maus-tratos de crianças 10/06/2024 13h26

  2. CCJ debaterá critérios para decisões de juízes em audiências de custódia 10/06/2024 11h38

  3. CCJ pode votar projeto que autoriza funcionamento de bingos e cassinos 10/06/2024 09h32

  4. PEC que transforma BC em empresa pública já pode ser votada na CCJ 07/06/2024 17h29

  5. CCJ aprova consulta obrigatória a cadastros em caso de adoção 07/06/2024 15h01

  6. CDD aprova tipificação de apologia a tortura e ditadura 06/06/2024 15h59

  7. CCJ agrava penas para abandono de incapaz e para maus-tratos contra idosos 06/06/2024 15h42

  8. CCJ regulamenta recusa de trabalhador a pagar contribuição a sindicato 05/06/2024 21h40

  9. CCJ simplifica procedimento para empregado recusar contribuição sindical 05/06/2024 16h36

  10. Aprovada recompensa por informação sobre fraude no mercado financeiro 05/06/2024 15h47

  11. CCJ aprova inserções em emissoras públicas contra drogas e maus-tratos 05/06/2024 15h04

  12. Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ 05/06/2024 14h39

  13. CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos 05/06/2024 14h34

  14. Recompensa para denúncias de crimes no mercado financeiro segue para a Câmara 05/06/2024 13h25

  15. CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro 05/06/2024 12h45

  16. CCJ fará esforço concentrado para votar indicações a TST, CNJ e CNMP 05/06/2024 11h07

  17. Chico Rodrigues defende aprovação de marco regulatório de fomento à cultura 04/06/2024 16h48

  18. Pacheco descarta votar rapidamente PEC sobre venda de terrenos de marinha 03/06/2024 19h23

  19. CCJ vota legalização de cassinos 03/06/2024 13h22

  20. Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos 03/06/2024 10h10