Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas 22/11/2024 08h05

  2. Reforma tributária: setor de infraestrutura pede mudanças nos novos impostos 21/11/2024 17h45

  3. Setores da infraestrutura preveem contas mais caras com reforma tributária 21/11/2024 16h36

  4. Reforma tributária: microempresas temem perder competitividade, aponta debate 21/11/2024 08h38

  5. Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs 19/11/2024 21h59

  6. Benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus são defendidos em audiência 19/11/2024 19h54

  7. Debatedores pedem ajustes na reforma tributária para áreas de livre comércio 19/11/2024 17h26

  8. Debatedores defendem benefícios tributários da Zona Franca de Manaus 19/11/2024 16h36

  9. CCJ debateu situação da Zona Franca com regulamentação da reforma tributária 19/11/2024 16h23

  10. Setor imobiliário pede redução maior nas alíquotas de IBS e CBS 18/11/2024 20h32

  11. Debatedores alertam para perigo de elevação no aluguel e preço de imóveis 18/11/2024 19h51

  12. Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública 18/11/2024 15h11

  13. Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples 18/11/2024 11h36

  14. Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura 14/11/2024 13h26

  15. Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária 14/11/2024 00h31

  16. Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades 13/11/2024 13h43

  17. Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming 13/11/2024 12h49

  18. Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações 13/11/2024 12h36

  19. Para Braga, novo modelo com 'split payment' pode baixar a alíquota padrão da reforma 12/11/2024 21h44

  20. Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública 12/11/2024 20h06