Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ aprova Cadastro Nacional de Animais Domésticos 23/05/2024 13h24

Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14

Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público 22/05/2024 19h48

CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 22/05/2024 19h16

Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes 22/05/2024 16h50

Castração química voluntária por crime sexual é aprovada na CCJ 22/05/2024 16h22

Proposta para melhorar capacitação em defesa civil tem aprovação da CCJ 22/05/2024 16h17

Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério 22/05/2024 15h48

Aprovada capacitação obrigatória de agentes da defesa civil 22/05/2024 15h10

Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

CCJ aprova indenização e aviso prévio para comissionados do Senado 22/05/2024 14h11

Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA 22/05/2024 13h50

Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ 22/05/2024 13h35

Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31

Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança 22/05/2024 11h23

Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50

Proibição de recurso público a competição sem igualdade entre gêneros avança 21/05/2024 10h59