Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta 09/07/2024 16h10

  2. CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial 09/07/2024 15h35

  3. Marco temporal e autonomia do Banco Central estão na pauta da CCJ 08/07/2024 17h00

  4. CCJ aprova acessibilidade para vítimas de violência doméstica 05/07/2024 13h22

  5. CCJ deve votar cota para mulheres em conselhos de estatais 05/07/2024 12h13

  6. CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre a prisão preventiva 05/07/2024 09h53

  7. CCJ aprova multa para quem bloquear meio-fio rebaixado para acessibilidade 04/07/2024 20h09

  8. Mulher com deficiência vítima de violência deve ter atendimento acessível, decide CCJ 04/07/2024 09h22

  9. Estacionar em frente a rampas de acesso pode se tornar infração gravíssima 04/07/2024 09h05

  10. PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública 03/07/2024 16h05

  11. Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência 03/07/2024 13h30

  12. Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ 03/07/2024 12h56

  13. CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 03/07/2024 12h27

  14. CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança 03/07/2024 12h22

  15. CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União 03/07/2024 11h56

  16. CDH vota prioridade a morador de rua em emissão de documentos 01/07/2024 13h22

  17. Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras 01/07/2024 12h32

  18. CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 01/07/2024 10h59

  19. Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal 25/06/2024 09h55

  20. Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União 24/06/2024 09h36