Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras 01/07/2024 12h32

  2. CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central 01/07/2024 10h59

  3. Projeto retira exigência de confissão para acordo de não persecução penal 25/06/2024 09h55

  4. Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União 24/06/2024 09h36

  5. CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária 21/06/2024 11h52

  6. PEC que cria carreira de procurador municipal recebe sugestões em audiência 20/06/2024 19h23

  7. Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores 20/06/2024 14h24

  8. Girão denuncia 'manobra' em votação apertada dos jogos de azar na CCJ 20/06/2024 14h11

  9. CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo 20/06/2024 09h05

  10. Bingo, cassino e jogo do bicho: CCJ aprova liberação de jogos de azar no Brasil 19/06/2024 19h03

  11. CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 19/06/2024 17h05

  12. CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30

  13. Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ 19/06/2024 15h24

  14. CCJ aprova indicações para TST e CNJ 19/06/2024 15h15

  15. Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST 19/06/2024 15h07

  16. CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

  17. Independência orçamentária do Banco Central divide opiniões na CCJ 18/06/2024 17h33

  18. Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC 18/06/2024 15h50

  19. Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ 18/06/2024 13h18

  20. Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal 18/06/2024 12h58