Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46

  2. Veja como foi a análise da PEC da Transição na CCJ; Plenário deve votar texto nesta quarta 07/12/2022 16h33

  3. PEC da Transição é aprovada na CCJ com mudanças 06/12/2022 20h11

  4. CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário 06/12/2022 18h32

  5. Relator mantém em PEC exclusão de R$ 198 bi do teto de gastos por dois anos 06/12/2022 14h17

  6. PEC da Transição: relator expande teto de gastos para programas sociais 06/12/2022 12h36

  7. CCJ analisa PEC da Transição nesta terça; encontro ajustou pontos do texto 06/12/2022 11h18

  8. PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira 06/12/2022 07h52

  9. Governo eleito pode diminuir prazo para Bolsa Família fora do teto de gastos, diz Castro 05/12/2022 13h55

  10. PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro 05/12/2022 13h18

  11. Curso de formação de policiais militares poderá incluir primeiros socorros 05/12/2022 08h54

  12. Aprovado na CRE consulta de polícias a cadastros de armas 05/12/2022 08h37

  13. Comissão aprova acesso de polícias civis e militares a sistemas de armas 30/11/2022 17h05

  14. Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição 29/11/2022 18h23

  15. PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ 29/11/2022 11h43

  16. CRE avalia prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma 25/11/2022 10h10

  17. Senado aprova indicações de autoridades 23/11/2022 08h30

  18. CCJ sabatinou indicados para o TST e para o CNJ e CNMP 22/11/2022 20h47

  19. CCJ aprova duas indicações ao Superior Tribunal de Justiça 22/11/2022 14h55

  20. Segue da CCJ ao Plenário nome de Liana Chaib para o TST 22/11/2022 13h54