Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

  2. Projeto do novo Código Eleitoral está em análise na CCJ 17/06/2024 19h44

  3. Legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votada nesta semana 17/06/2024 19h30

  4. Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada nesta quarta 17/06/2024 12h47

  5. Projeto de lei pretende combater desvio de recursos em vaquinhas 17/06/2024 12h09

  6. CCJ debate PEC que inclui procuradores municipais na advocacia pública 17/06/2024 11h36

  7. PEC que transforma BC em empresa pública será debatida na CCJ, nesta terça 17/06/2024 11h16

  8. Plenário vota projeto sobre produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono 17/06/2024 10h29

  9. CCJ realiza sabatinas para o TST e CNJ na quarta 17/06/2024 09h57

  10. CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia 13/06/2024 15h21

  11. Em debate na CCJ, especialistas defendem critérios objetivos para prisão preventiva 13/06/2024 13h55

  12. Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos 12/06/2024 20h38

  13. Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão 12/06/2024 20h34

  14. CCJ adia votação de projeto que legaliza jogos e cassinos 12/06/2024 20h30

  15. Após novo adiamento na CCJ, texto que libera cassinos e bingos fica para o dia 19 12/06/2024 15h08

  16. CCJ retoma identificação de estado e município nas placas veiculares 12/06/2024 14h46

  17. Roubo rastreado em tempo real será considerado flagrante delito, aprova CCJ 12/06/2024 14h20

  18. Inclusão de símbolo de TEA em fila de prioridade segue para a CCJ 12/06/2024 13h43

  19. Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara 12/06/2024 13h38

  20. Manutenção de competências dos juizados de pequenas causas passa na CCJ 12/06/2024 12h49