Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CSP analisa aumento de pena para crimes cometidos durante saída temporária 21/06/2024 11h52

PEC que cria carreira de procurador municipal recebe sugestões em audiência 20/06/2024 19h23

Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores 20/06/2024 14h24

Girão denuncia 'manobra' em votação apertada dos jogos de azar na CCJ 20/06/2024 14h11

CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo 20/06/2024 09h05

Bingo, cassino e jogo do bicho: CCJ aprova liberação de jogos de azar no Brasil 19/06/2024 19h03

CCJ aprova autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos 19/06/2024 17h05

CCJ aprova indicação de ministro Mauro Campbell para cargo de corregedor do CNJ 19/06/2024 15h30

Indicações para corregedor do CNJ e ministro do TST passam na CCJ 19/06/2024 15h24

CCJ aprova indicações para TST e CNJ 19/06/2024 15h15

Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST 19/06/2024 15h07

CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS 19/06/2024 13h58

Independência orçamentária do Banco Central divide opiniões na CCJ 18/06/2024 17h33

Debatedores divergem sobre autonomia financeira e orçamentária do BC 18/06/2024 15h50

Projeto de reajuste salarial na segurança pública vai à CCJ 18/06/2024 13h18

Vai à CCJ dispensa de confissão para acordo de não persecução penal 18/06/2024 12h58

Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres 18/06/2024 09h48

Projeto do novo Código Eleitoral está em análise na CCJ 17/06/2024 19h44

Legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho pode ser votada nesta semana 17/06/2024 19h30

Autorização para funcionamento de bingos e cassinos será votada nesta quarta 17/06/2024 12h47