Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ 18/12/2024 16h08

  2. CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena 18/12/2024 16h01

  3. Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações 18/12/2024 15h30

  4. CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos 18/12/2024 13h19

  5. Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região 18/12/2024 12h48

  6. Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário 18/12/2024 12h43

  7. CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente 18/12/2024 12h31

  8. CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade 18/12/2024 12h14

  9. CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda 18/12/2024 11h57

  10. Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF 18/12/2024 09h52

  11. Aprovada no Senado, PEC da defesa e segurança cibernética vai à Câmara 17/12/2024 17h48

  12. Ampliação do Simples e exames para médicos são destaques nas comissões 16/12/2024 14h50

  13. Tráfico de pessoas pode ser tipificado como crime hediondo 16/12/2024 14h37

  14. Plenário debate inclusão do Pantanal entre os patrimônios nacionais 13/12/2024 16h48

  15. Projeto que federaliza rodovia em Roraima vai à Câmara 13/12/2024 15h48

  16. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações 12/12/2024 00h09

  17. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária, que segue com urgência para o Plenário 11/12/2024 22h55

  18. Eduardo Braga complementa parecer e negocia ajustes na reforma tributária 11/12/2024 20h55

  19. CCJ aprova indicados para CNJ, STM e ANPD 11/12/2024 17h07

  20. Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ 11/12/2024 15h46