Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira 07/07/2025 10h11

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados 04/07/2025 16h47

Projeto da reforma eleitoral deve ser votado na CCJ na quarta-feira 04/07/2025 16h13

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres 04/07/2025 11h21

Projeto de política de governança na administração pública vai à CCJ 02/07/2025 21h15

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH 02/07/2025 13h24

Aproveitamento de concurso e mudança em cargos do STJ seguem para sanção 01/07/2025 21h03

CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC 01/07/2025 17h07

CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ 01/07/2025 16h04

CCJ aprova criação de varas federais e cargos em Santa Catarina 01/07/2025 15h54

Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança 01/07/2025 13h27

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor 30/06/2025 15h36

Projeto suspende CNPJ de torcida organizada envolvida em violência 30/06/2025 13h23

Projeto do novo Código Eleitoral recebeu mais de 350 emendas 27/06/2025 16h56

CSP avalia inclusão de informações sobre crime organizado no Sinesp 27/06/2025 16h40

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha 26/06/2025 12h31

CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis 25/06/2025 12h30

Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados 24/06/2025 11h03

Novo Código Eleitoral muda cotas para mulheres nas eleições 18/06/2025 12h28

CCJ pode votar punições mais brandas para crimes contra o consumidor 16/06/2025 13h20