Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

  2. Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central 05/04/2024 12h42

  3. CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

  4. Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP 02/04/2024 13h20

  5. Governadores pedem a Pacheco votação de projetos na área de segurança 27/03/2024 12h41

  6. Juízes, procuradores, policiais e militares só serão candidatos se pedirem demissão 20/03/2024 19h55

  7. Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência 20/03/2024 18h48

  8. Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança 20/03/2024 11h35

  9. Cota para mulheres em conselhos de empresas públicas será votada na CCJ 19/03/2024 18h01

  10. Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE 19/03/2024 14h27

  11. Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação 19/03/2024 13h52

  12. CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida 19/03/2024 11h24

  13. Permissão para que servidor público seja microempreendedor avança 19/03/2024 11h11

  14. Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE 18/03/2024 17h45

  15. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

  16. CCJ vai decidir sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica 15/03/2024 18h52

  17. PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana 14/03/2024 12h40

  18. Aumento de pena para incitação e apologia ao crime na internet avança 14/03/2024 08h42

  19. CCJ aprova PEC que diz que a posse de qualquer quantidade de drogas é crime 13/03/2024 16h46

  20. CCJ define responsabilidades em questões de segurança cibernética 13/03/2024 16h45