Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
-
Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54
-
Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21
-
CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição 22/11/2023 12h59
-
Projeto que dá nova chance de acordos com investigados vai à Câmara 22/11/2023 11h57
-
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44
-
CCJ pode votar revisão de negativa de acordo na esfera cível 17/11/2023 13h46
-
CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20
-
CCJ aprova possibilidade de parcerias público-privadas no Estatuto das Cidades 13/11/2023 13h27
-
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 13/11/2023 13h07
-
CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36
-
CEsp aprova promoção de atividades esportivas por Oscips 08/11/2023 13h13
-
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ 08/11/2023 13h01
-
Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58
-
Projeto que obriga transmissão de eventos esportivos avança 08/11/2023 12h41
-
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos 08/11/2023 12h35
-
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24
-
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 08/11/2023 11h32
-
Reforma Tributária entra na pauta do Plenário 08/11/2023 08h46
-
Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado 07/11/2023 21h38
-
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento 07/11/2023 18h06
- Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- Projeto cria programa de Microcrédito Emergencial para empreendedores do RS
- PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto
- Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé'
- Incentivo a idosos nas universidades é aprovado na CDH
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola
- CCJ analisa projetos de lei – 17/7/24
- Bene Camacho toma posse como senador pelo Maranhão
- Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas