Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

  2. CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

  3. CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime 19/09/2025 16h40

  4. Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

  5. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  6. Presidente da CCJ diz que Senado vai rejeitar PEC que amplia foro privilegiado 17/09/2025 19h46

  7. Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados 17/09/2025 18h33

  8. Regulamentação da reforma tributária vai ao Plenário 17/09/2025 15h51

  9. Presidente da CCJ critica PEC das Prerrogativas aprovada pela Câmara 17/09/2025 15h01

  10. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  11. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário 17/09/2025 14h25

  12. Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos 17/09/2025 14h13

  13. Senadores reagem à execução de delegado em SP 16/09/2025 17h03

  14. Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas 16/09/2025 14h07

  15. Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região 16/09/2025 12h13

  16. Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária 15/09/2025 15h56

  17. CCJ pode votar sustentação oral em habeas corpus 12/09/2025 13h59

  18. Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório 12/09/2025 13h56

  19. CCJ pode votar aumento de penas para crimes violentos 11/09/2025 15h19

  20. Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47