Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

  2. Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

  3. CCJ aprova projeto que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h34

  4. Reserva biológica em Sergipe pode se tornar parque nacional 13/05/2026 14h13

  5. Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05

  6. CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

  7. CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

  8. Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26

  9. Dia do Enfermeiro: história e valorização 13/05/2026 11h19

  10. Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional vai à CMA 13/05/2026 11h13

  11. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  12. Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

  13. Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ 13/05/2026 10h04

  14. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  15. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

  16. CCJ analisa transformação de reserva em parque nacional em Sergipe 12/05/2026 13h47

  17. CCJ analisa indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ 11/05/2026 16h20

  18. CCJ pode ampliar prazo para denúncia de violência doméstica 11/05/2026 13h03

  19. No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores 08/05/2026 12h45

  20. CCT aprova tipificação de novos crimes cibernéticos e amplia punições 06/05/2026 13h03