Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado 02/09/2025 19h27

  2. Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas 02/09/2025 19h13

  3. CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas 01/09/2025 10h33

  4. CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17

  5. Relator prevê votação da segunda parte da reforma tributária em setembro 28/08/2025 14h29

  6. CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

  7. Concessão de empréstimo consignado sem autorização pode gerar multa 27/08/2025 15h24

  8. Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

  9. Justiça do Trabalho poderá ter novos cargos em Minas e reorganização em São Paulo 27/08/2025 12h56

  10. CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

  11. Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35

  12. CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores 27/08/2025 11h47

  13. Criação de 21 cargos de juiz substituto no TRT-MG segue para o Plenário 27/08/2025 11h19

  14. Projeto que proíbe saída temporária de criminosos reincidentes vai à CCJ 26/08/2025 13h32

  15. Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

  16. Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

  17. CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45

  18. Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário 25/08/2025 09h30

  19. Comissões do Senado começam a definir emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 21/08/2025 18h11

  20. Direito de vítima de violência não ir a audiência com agressor segue à CCJ 21/08/2025 17h13