Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara 08/05/2024 12h52

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário 08/05/2024 12h46

Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta 07/05/2024 20h12

CCJ pode votar criminalização da intolerância política 07/05/2024 16h28

CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos 07/05/2024 16h10

CCJ debate liberação de cassino, bingo, jogo do bicho e outros jogos de azar 07/05/2024 15h30

Recriação do DPVAT vai ao Plenário em regime de urgência 07/05/2024 15h08

CCJ aprova recriação do seguro obrigatório de veículos 07/05/2024 13h26

Plenário vota nesta quarta projeto que cria SPVAT e libera R$ 15,7 bi para a União 07/05/2024 12h54

Plenário promove na quarta nova discussão da PEC do quinquênio 06/05/2024 10h18

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União 06/05/2024 10h00

CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas 03/05/2024 09h37

Autorização para funcionamento de bingos e cassinos está em análise na CCJ 02/05/2024 15h01

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 30/04/2024 12h04

Novo DPVat e proteção à mulher estão em pauta nas comissões nesta semana 29/04/2024 14h19

CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes 26/04/2024 18h17

Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade 26/04/2024 10h40

Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça 26/04/2024 10h11

Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível 25/04/2024 19h02

CCJ amplia e prorroga por dez anos cotas afirmativas no serviço público 24/04/2024 17h17