Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

CCJ inicia análise da segunda etapa da reforma tributária 10/09/2025 14h40

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação 10/09/2025 13h33

Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

CCJ vota regras para transferência de licenças de taxistas 10/09/2025 08h45

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores 09/09/2025 15h12

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários 09/09/2025 11h06

Ônibus interestadual gratuito para idosos é um dos destaques das comissões 08/09/2025 15h08

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta 08/09/2025 09h20

CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado 02/09/2025 19h27

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas 02/09/2025 19h13

CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas 01/09/2025 10h33

CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17

Relator prevê votação da segunda parte da reforma tributária em setembro 28/08/2025 14h29