Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Plenário vota projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis 10/11/2025 10h02

  2. CCJ sabatina Gonet e outras autoridades na quarta-feira 07/11/2025 15h24

  3. Segurança pública foi destaque na semana do Senado 07/11/2025 09h28

  4. Senado agenda sabatinas de nove autoridades para 12 de novembro 06/11/2025 18h18

  5. Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável 05/11/2025 20h07

  6. CCJ aprova que relação sexual com menor de 14 anos é estupro 05/11/2025 19h56

  7. CCJ aprova PEC que cria política de apoio ao transporte rodoviário 05/11/2025 19h40

  8. Multa a caminhoneiro que descumprir períodos de descanso pode ser suspensa 05/11/2025 17h59

  9. CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 05/11/2025 14h57

  10. Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher 05/11/2025 14h35

  11. Toda relação sexual de adulto com criança é estupro, decide CCJ 05/11/2025 14h19

  12. Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas 05/11/2025 14h05

  13. CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12 05/11/2025 12h29

  14. Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP 04/11/2025 15h47

  15. CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal 04/11/2025 15h05

  16. Isenção de IR e CPI do Crime Organizado são destaques na pauta da semana 03/11/2025 17h01

  17. Comissão de Constituição e Justiça analisa recondução de Paulo Gonet à PGR 03/11/2025 16h34

  18. CCJ equipara misoginia ao crime de racismo; texto vai à Câmara 24/10/2025 10h43

  19. Violência patrimonial contra mulher terá ação automática do MP, decide CCJ 23/10/2025 09h30

  20. Senado garante gratuidade de bagagem de mão de até 10kg em voos 23/10/2025 08h36