Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ vai debater PEC que transfere os terrenos de marinha aos ocupantes 23/05/2024 16h40

  2. CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro 23/05/2024 14h58

  3. CCJ aprova Cadastro Nacional de Animais Domésticos 23/05/2024 13h24

  4. Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada 23/05/2024 10h14

  5. Senado aprova renovação de cotas raciais no serviço público 22/05/2024 19h48

  6. CCJ vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 22/05/2024 19h16

  7. Senado aprova castração química voluntária para estupradores reincidentes 22/05/2024 16h50

  8. Castração química voluntária por crime sexual é aprovada na CCJ 22/05/2024 16h22

  9. Proposta para melhorar capacitação em defesa civil tem aprovação da CCJ 22/05/2024 16h17

  10. Marina Silva é convidada pela CCJ para esclarecer agenda de Ministério 22/05/2024 15h48

  11. Aprovada capacitação obrigatória de agentes da defesa civil 22/05/2024 15h10

  12. Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara 22/05/2024 14h37

  13. CCJ aprova indenização e aviso prévio para comissionados do Senado 22/05/2024 14h11

  14. Mulheres vítimas de violência poderão receber Bolsa Família 22/05/2024 14h01

  15. CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

  16. Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA 22/05/2024 13h50

  17. Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ 22/05/2024 13h35

  18. Castração química voluntária de preso por crime sexual vai à Câmara 22/05/2024 13h31

  19. Avança prazo maior para reparação civil em crime contra dignidade sexual 22/05/2024 11h46

  20. Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança 22/05/2024 11h23