Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ: projeto de lei permite que servidor federal se torne microempreendedor 01/07/2026 14h34

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação 01/07/2026 13h47

CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem 01/07/2026 13h30

Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência 01/07/2026 12h29

Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI 01/07/2026 12h13

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ 01/07/2026 11h55

Senado aprova criação de prêmio a municípios que investirem na Defesa Civil 30/06/2026 19h35

Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha 30/06/2026 17h04

Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ 30/06/2026 14h45

Saúde da população de rua, foco de nova política pública, é tema de projeto na CCJ 26/06/2026 15h31

CCJ pode votar penas maiores e prisão preventiva para motoristas alcoolizados 25/06/2026 12h16

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito está na pauta da CCJ 23/06/2026 08h25

Debate no Plenário reforça apoio ao Estatuto dos Cães e Gatos 22/06/2026 13h33

CCJ aprova divulgação obrigatória do Ligue 180 para denúncias 19/06/2026 11h42

PEC que amplia autonomia do BC terá votação definida até sexta, anuncia Davi 17/06/2026 18h57

Paim cobra avanço de PEC que acaba com a escala 6x1 15/06/2026 16h24

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça 15/06/2026 09h36

Pagamento automático de pensão alimentícia vai ao Plenário com urgência 11/06/2026 16h46

Novas regras para implantes cirúrgicos são aprovadas na CCJ 11/06/2026 16h41