Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CCJ debate redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 20/10/2025 16h55

Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial 20/10/2025 15h07

CCJ avalia suspensão de multa a motorista que descumpre descanso obrigatório 20/10/2025 12h41

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais 20/10/2025 12h34

Crime cometido durante 'saidão' ou prisão domiciliar pode ter penas mais duras 20/10/2025 09h25

Projeto que veda liberdade provisória para crimes graves ganha apoio em debate 16/10/2025 08h53

Proposta cria marco legal da cibersegurança 16/10/2025 08h42

Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH 15/10/2025 15h09

Debatedores defendem mais rigor na concessão de liberdade provisória 15/10/2025 08h39

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia 14/10/2025 13h25

CCJ debate projeto que limita concessão de liberdade provisória 13/10/2025 10h50

Plenário pode votar projeto que endurece penas contra crimes violentos 13/10/2025 09h43

CDH aprova inclusão de dados sobre saúde da população e animais no Censo 10/10/2025 16h58

Livre nomeação da cúpula de juntas comerciais vai a Plenário 10/10/2025 14h42

Projeto que cria Patrulha Maria da Penha segue para a CCJ 09/10/2025 19h31

Ajuda financeira a famílias com crianças órfãs tem apoio em audiência na CCJ 09/10/2025 13h09

Pena maior para exploração sexual de criança e vulnerável vai ao Plenário 09/10/2025 09h36

CCJ aumenta tempo de internação para infrações cometidas por adolescentes 09/10/2025 08h52

Rogério Carvalho apresenta relatório sobre PEC que acaba com a escala 6x1 08/10/2025 20h01

Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial 08/10/2025 15h33