Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Projeto que aumenta a punição para o roubo de combustíveis vai à CCJ 14/07/2026 14h01

CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos 14/07/2026 13h37

Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas 14/07/2026 13h26

Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça 13/07/2026 14h17

Projeto que determina padronização de diários oficiais vai à CCJ 09/07/2026 18h12

CDH: projeto aumenta penas para crimes contra pessoas com deficiência 09/07/2026 12h38

Projeto permite que ANP tenha acesso a notas fiscais para conter fraudes 08/07/2026 17h33

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais 08/07/2026 12h54

Davi critica pressão do líder do PT na Câmara para votação do fim da escala 6x1 08/07/2026 08h17

CCJ vai avaliar novas regras para regularização fundiária urbana 07/07/2026 17h13

Plínio Valério pede votação da PEC que inclui o Pix na Constituição 07/07/2026 16h55

Transferência automática de pensão alimentícia está na pauta do Plenário 07/07/2026 09h49

CCS aleta sobre riscos de PEC que blinda veículos por falsa acusação de crime 06/07/2026 17h17

Projeto protege patrimônio de mulher vítima de violência doméstica 02/07/2026 13h04

CCJ aprova regulamentação do 'filtro de relevância' para recursos especiais no STJ 02/07/2026 12h41

Vai à Câmara 'filtro de relevância' para reduzir excesso de recursos no STJ 01/07/2026 14h53

CCJ do Senado aprova filtro mais rígido para recursos especiais no STJ 01/07/2026 14h51

CCJ: projeto de lei permite que servidor federal se torne microempreendedor 01/07/2026 14h34

Projeto sobre exploração sexual de vulneráveis avança no Senado 01/07/2026 14h23

Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação 01/07/2026 13h47