Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08

  2. CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça 15/04/2026 13h01

  3. CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS 15/04/2026 12h46

  4. Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ 15/04/2026 10h49

  5. Lido o relatório, Jorge Messias será sabatinado na CCJ em 28 de abril 15/04/2026 09h59

  6. CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF 13/04/2026 16h03

  7. Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade 13/04/2026 08h27

  8. CCJ vai sabatinar sete indicados ao CNJ e CNMP 10/04/2026 13h26

  9. Sabatina de Jorge Messias, indicado para o STF, será no dia 29 10/04/2026 08h27

  10. Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril 09/04/2026 18h24

  11. Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês 09/04/2026 17h05

  12. Regras para uso de postes de energia e telecomunicação vão à Câmara 09/04/2026 12h00

  13. Plenário vai analisar atendimento 24h em defensorias públicas 08/04/2026 20h05

  14. CCJ aprova acabar com aposentadoria como punição para juiz e promotor 08/04/2026 18h38

  15. Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ 08/04/2026 15h15

  16. CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição 08/04/2026 15h15

  17. CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermeiros 08/04/2026 15h04

  18. Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos 08/04/2026 14h35

  19. CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP 08/04/2026 14h02

  20. CCJ aprova jornada de 36 horas semanais para enfermagem 08/04/2026 13h25