Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 08/06/2026 17h07

Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime 08/06/2026 15h40

Entenda proposta de ampliar autonomia do Banco Central, na pauta da CCJ 08/06/2026 15h12

PEC que amplia autonomia do Banco Central é o primeiro item da pauta da CCJ 08/06/2026 13h12

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência 08/06/2026 11h22

PEC da escala 6x1 não irá diretamente para o Plenário do Senado, diz Davi 02/06/2026 18h27

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira 01/06/2026 15h08

Oposição apresenta proposta alternativa à PEC que reduz jornada de trabalho 29/05/2026 13h28

Confúcio Moura: Cigarros eletrônicos são armadilhas para os jovens 29/05/2026 12h04

Escala 6x1: entenda o texto aprovado na Câmara e a tramitação no Senado 28/05/2026 16h45

Projeto permite que servidora federal vítima de violência doméstica se afaste por 6 meses 28/05/2026 12h02

Projeto que cria carteira de identificação de pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 18h17

Senadores repercutem decisão do STF sobre fim da aposentadoria compulsória de juízes 27/05/2026 14h08

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ 27/05/2026 12h28

Projeto que aumenta prazo para denúncia de violência doméstica vai à sanção 26/05/2026 18h11

Comissão de Segurança rejeita mudança nas regras de prisão em flagrante 26/05/2026 14h42

Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha 21/05/2026 16h20