Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Comissão de Segurança rejeita mudança nas regras de prisão em flagrante 26/05/2026 14h42

  2. Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres 21/05/2026 18h18

  3. Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica 21/05/2026 17h03

  4. Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha 21/05/2026 16h20

  5. Banco Central pode ter ampla autonomia se PEC for aprovada 21/05/2026 15h35

  6. Em debate na CE, especialistas criticam militarização das escolas 21/05/2026 13h14

  7. CCJ aprova política para indústria nacional de medicamentos e vacinas 21/05/2026 12h52

  8. Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

  9. Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ 20/05/2026 20h18

  10. Senado aprova indicação de autoridades para CVM e postos no exterior 20/05/2026 19h36

  11. CCJ aprova Benedito Gonçalves para cargo de corregedor nacional de Justiça 20/05/2026 15h16

  12. Vai ao Plenário projeto que protege crianças de violência doméstica no exterior 20/05/2026 15h06

  13. Vai a Plenário indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça 20/05/2026 14h43

  14. CCJ aprova maior proteção a crianças vítimas de violência no exterior 20/05/2026 13h52

  15. Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança 20/05/2026 13h39

  16. Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central em 27 de maio 20/05/2026 13h06

  17. CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça 20/05/2026 12h36

  18. CE aprova orientação vocacional para jovens em medidas socioeducativas 19/05/2026 16h58

  19. Projeto exige orientação vocacional para jovem que cumpre medida socioeducativa 19/05/2026 16h56

  20. PEC que amplia autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta 18/05/2026 14h54