Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Senadores reagem à execução de delegado em SP 16/09/2025 17h03

Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas 16/09/2025 14h07

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região 16/09/2025 12h13

Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária 15/09/2025 15h56

CCJ pode votar sustentação oral em habeas corpus 12/09/2025 13h59

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório 12/09/2025 13h56

CCJ pode votar aumento de penas para crimes violentos 11/09/2025 15h19

Projeto que prevê prisão para quem expõe menores a eventos com nudez vai à CCJ 11/09/2025 10h47

Justiça gratuita para mulher vítima de violência avança 10/09/2025 17h59

CDH aprova até 14 anos de prisão por aliciamento de menores 10/09/2025 17h55

CCJ inicia análise da segunda etapa da reforma tributária 10/09/2025 14h40

CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência 10/09/2025 13h48

Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação 10/09/2025 13h33

Aumento de pena no crime de corrupção de menores vai à CCJ 10/09/2025 13h05

CCJ vota regras para transferência de licenças de taxistas 10/09/2025 08h45

Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores 09/09/2025 15h12

CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários 09/09/2025 11h06

Ônibus interestadual gratuito para idosos é um dos destaques das comissões 08/09/2025 15h08

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos 08/09/2025 11h26

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta 08/09/2025 09h20