Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
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Indenização a servidor comissionado do Senado na exoneração avança 22/05/2024 11h23
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Uso de banco de dados civis em perícia criminal vai à CCJ 21/05/2024 11h50
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Proibição de recurso público a competição sem igualdade entre gêneros avança 21/05/2024 10h59
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Monitoramento eletrônico em caso de violência contra a mulher avança 21/05/2024 08h26
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CAE vota mudança no Fundo do Clima; CCJ pode decidir sobre jogos de azar 20/05/2024 15h40
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CCJ analisa divulgação de gastos no cartão corporativo nesta quarta-feira 20/05/2024 12h04
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Uso de terrenos da União por hortas comunitárias será votado em Plenário 17/05/2024 18h53
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Senado aprova mudanças para aprimorar Lei da Sociedade Anônima de Futebol 17/05/2024 14h07
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CCJ aprova penas mais duras para estelionato contra pessoas com deficiência 17/05/2024 12h48
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Corrupção em estado de calamidade pode virar crime hediondo 15/05/2024 19h43
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Adaptação das cidades às mudanças climáticas passa na CCJ 15/05/2024 16h09
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Aprovado na CCJ desconto na renovação da CNH para maiores de 50 anos 15/05/2024 16h04
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Motoristas acima de 50 anos terão desconto para renovar carteira 15/05/2024 16h00
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Mudanças climáticas: CCJ aprova regras para plano de adaptação 15/05/2024 15h55
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CCJ: comprovação de feriado local poderá ser dispensada no ato do recurso judicial 15/05/2024 15h46
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Análise sobre castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais é adiada 15/05/2024 15h31
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Mudanças na Lei das Sociedades Anônimas do Futebol vão à Câmara 15/05/2024 15h09
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Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário 15/05/2024 14h27
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CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência 15/05/2024 14h22
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Veículos usados em autoescolas terão idade máxima, decide CCJ 15/05/2024 14h12
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos