Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  2. PEC do Mandato pode ser votada nesta quarta-feira na CCJ 22/09/2025 23h50

  3. Alessandro Vieira diz que apresentará relatório que rejeita PEC do Mandato 22/09/2025 19h03

  4. Isenção de IR, na CAE, e PEC do Mandato, na CCJ, são destaques da semana 22/09/2025 16h03

  5. Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

  6. CCJ vota PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 22/09/2025 09h51

  7. CSP: projeto prevê que aplicativos identifiquem áreas com alto risco de crime 19/09/2025 16h40

  8. Plenário já pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária 19/09/2025 10h11

  9. Vai à CCJ projeto de punição a 'desafios' perigosos para menores na internet 18/09/2025 18h33

  10. Presidente da CCJ diz que Senado vai rejeitar PEC que amplia foro privilegiado 17/09/2025 19h46

  11. Presidente da CCJ repudia PEC 3/2021 aprovada na Câmara dos Deputados 17/09/2025 18h33

  12. Regulamentação da reforma tributária vai ao Plenário 17/09/2025 15h51

  13. Presidente da CCJ critica PEC das Prerrogativas aprovada pela Câmara 17/09/2025 15h01

  14. CDH aprova punição a desafios perigosos para menores na internet 17/09/2025 14h36

  15. CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário 17/09/2025 14h25

  16. Para senadores, regulamentação da reforma tributária estimula investimentos 17/09/2025 14h13

  17. Senadores reagem à execução de delegado em SP 16/09/2025 17h03

  18. Avançam normas para transporte urbano de aeronaves elétricas 16/09/2025 14h07

  19. Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região 16/09/2025 12h13

  20. Comissões podem votar vacina do câncer e regulamentação da reforma tributária 15/09/2025 15h56