Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

CDH: projeto exige que sites excluam imediatamente pornografia com menores 03/09/2025 16h32

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança 03/09/2025 16h03

Avança projeto que cria política de combate ao suicídio de menores 03/09/2025 15h34

Redução da jornada de trabalho é defendida em debate no Senado 02/09/2025 19h27

Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas 02/09/2025 19h13

CCJ debate PEC que reduz jornada semanal para 36 horas 01/09/2025 10h33

CCJ já aprovou voto impresso? 29/08/2025 10h17

Relator prevê votação da segunda parte da reforma tributária em setembro 28/08/2025 14h29

CCJ aprova projeto que torna inafiançável crime relacionado à pedofilia 27/08/2025 15h28

Concessão de empréstimo consignado sem autorização pode gerar multa 27/08/2025 15h24

Vai à Câmara projeto de fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 14h45

Justiça do Trabalho poderá ter novos cargos em Minas e reorganização em São Paulo 27/08/2025 12h56

CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia 27/08/2025 12h43

Proibição a consignado sem aval do cliente vai ao Plenário 27/08/2025 12h35

CCJ aprova transformação de cargos de juízes do TRT da 2ª Região em desembargadores 27/08/2025 11h47

Criação de 21 cargos de juiz substituto no TRT-MG segue para o Plenário 27/08/2025 11h19

Projeto que proíbe saída temporária de criminosos reincidentes vai à CCJ 26/08/2025 13h32

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ 26/08/2025 11h10

Comissões analisam projetos de combate à pedofilia e maus-tratos a animais 25/08/2025 15h31

CCJ vota na quarta projetos relacionados a pedofilia e violência contra a mulher 25/08/2025 13h45