Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Senado aprova impressão de material em braile para eleições majoritárias 01/10/2025 16h53

  2. CCJ aprova inclusão da violência digital na Lei Maria da Penha 01/10/2025 14h44

  3. Violência virtual poderá ser punida pela Lei Maria da Penha, decide CCJ 01/10/2025 14h44

  4. Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai a Plenário 01/10/2025 13h16

  5. Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação 01/10/2025 13h09

  6. CCJ: projeto inclui violência digital nos crimes previstos na Lei Maria da Penha 01/10/2025 12h38

  7. Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara 01/10/2025 12h03

  8. Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário 01/10/2025 11h07

  9. CCJ vota aumento de penas para crimes violentos 30/09/2025 16h01

  10. CDH: pessoas com deficiência devem ser ouvidas na definição de rotas acessíveis 26/09/2025 14h32

  11. CCJ aprova direito de taxistas transferirem outorga 25/09/2025 13h22

  12. Senado instala comissão para modernizar Código Civil 25/09/2025 08h57

  13. Senado instala comissão para atualizar o Código Civil 25/09/2025 08h33

  14. CCJ aprova regras para transferência de licenças de taxistas 24/09/2025 14h37

  15. CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares 24/09/2025 13h17

  16. CCJ pode votar espaço para amamentação em creches públicas 24/09/2025 08h54

  17. CCJ pode votar projeto que inclui agressões virtuais na Lei Maria da Penha 23/09/2025 13h16

  18. PEC do Mandato pode ser votada nesta quarta-feira na CCJ 22/09/2025 23h50

  19. Alessandro Vieira diz que apresentará relatório que rejeita PEC do Mandato 22/09/2025 19h03

  20. Isenção de IR, na CAE, e PEC do Mandato, na CCJ, são destaques da semana 22/09/2025 16h03