Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

  1. Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta 18/05/2026 10h03

  2. CCJ pode votar autorização para que lojistas divulguem vídeos de crimes 15/05/2026 12h28

  3. CCJ aprova Política Nacional da Juventude 14/05/2026 12h06

  4. CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência 13/05/2026 19h02

  5. Senado aprova regras de transparência para conselhos da infância e adolescência 13/05/2026 17h21

  6. Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ 13/05/2026 14h44

  7. CCJ aprova projeto que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h34

  8. Reserva biológica em Sergipe pode se tornar parque nacional 13/05/2026 14h13

  9. Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária 13/05/2026 14h05

  10. CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 13h05

  11. CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs 13/05/2026 12h38

  12. Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ 13/05/2026 11h26

  13. Dia do Enfermeiro: história e valorização 13/05/2026 11h19

  14. Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional vai à CMA 13/05/2026 11h13

  15. CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica 13/05/2026 10h37

  16. Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário 13/05/2026 10h06

  17. Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ 13/05/2026 10h04

  18. CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ 12/05/2026 15h47

  19. CCJ analisa prazo maior para denúncia de violência doméstica 12/05/2026 13h47

  20. CCJ analisa transformação de reserva em parque nacional em Sergipe 12/05/2026 13h47