Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra profissionais de saúde 15/05/2024 13h51

Comissão aprova desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais 15/05/2024 13h02

Regra para plano de adaptação à mudança do clima passa na CCJ e vai a Plenário 15/05/2024 12h57

Votação de diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é adiada 14/05/2024 20h39

Acordo adia projeto que prevê planos de adaptação às mudanças do clima 14/05/2024 18h43

CCJ analisa castração química voluntária de reincidente em crimes sexuais 13/05/2024 15h57

CCJ pode votar direito de empregado negar contribuição a sindicato 10/05/2024 18h43

Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso 10/05/2024 18h14

Senado Aprova: socorro ao RS e cotas em concursos 10/05/2024 15h56

Senado aprova medidas para socorrer Rio Grande do Sul na tragédia das chuvas 10/05/2024 15h49

PEC do Quinquênio pode gerar impacto de até R$ 42 bi sobre folha, diz IFI 10/05/2024 12h31

Debate na CCJ aponta vantagens e riscos da liberação de cassinos e jogos de azar 10/05/2024 08h44

CCJ aprova regras para definição de foro em processos judiciais 09/05/2024 16h00

Impacto de cassinos no turismo é alvo de divergência em debate na CCJ 09/05/2024 14h12

Projeto que autoriza cassinos e jogos de azar divide debatedores na CCJ 09/05/2024 13h28

CCJ conclui votação de cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos 08/05/2024 21h37

Vai a sanção projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais 08/05/2024 19h01

Vai para a Câmara ajuda a vítimas de calamidades para reconstruir moradias 08/05/2024 18h00

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível 08/05/2024 13h44

Programa Cartão Reconstruir para calamidade pública passa na CCJ 08/05/2024 13h25