Decisões e debates nas comissões
Da Redação | 03/10/2011, 21h41
Quinta-feira (6)
Constituição, Justiça e CidadaniaSubstitutivo de Aloysio Nunes mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
Eliminação de recursos ao STJ e ao STF divide representantes da área jurídica
EcadCriação de um órgão fiscalizador de direitos autorais não é consensual
InfraestruturaProjeto aumenta tributo sobre exploração mineral
Comissão remarca debate sobre regras de compensação mineral
Dependentes QuímicosAcesso a tratamento é uma das principais dificuldades para dependentes
Relações Exteriores e Defesa NacionalCRE aprova acordo de turismo entre Brasil e Angola
Embaixador defende maior cooperação econômica com Emirados Árabes
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoPlano plurianual: relatório deve ser divulgado no dia 19
Quarta-feira (5)
Planos, Orçamentos Públicos e FiscalizaçãoAprovado crédito suplementar para a realização de plebiscito
Segurança PúblicaComissão acompanhará investigações de assassinato de juíza do Rio de Janeiro
Código FlorestalSenadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas
Código Florestal estará em Plenário em meados de novembro, prevê Luiz Henrique
Cafeicultores apóiam relatório da Câmara para reforma do Código Florestal
Assuntos EconômicosAprovada ampliação em legislação que regulamenta sistema especial de aposentadoria
Plenário pode votar nesta terça empréstimos de US$ 332 milhões do Bird ao Brasil
Constituição, Justiça e CidadaniaCCJ aprova emendas a projeto que reabre prazo para anistia de demitidos do Governo Collor
CCJ confirma fim de coligações em eleições proporcionais
CCJ adia votação da 'ficha limpa' para servidores públicos
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaIsenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Comissão de Direitos Humanos aprova moção de apoio a homem preso no Irã por ser cristão
Assuntos SociaisEmpresas com pelo menos 30% de pessoas acima de 55 anos podem ter desconto no Imposto de Renda
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Comissão aprova criação da função de 'pai social'
Trabalhador poderá pedir suspensão de aposentadoria por invalidez para voltar ao mercado
Projeto que regulamenta turismo rural é aprovado na CAS
CAS aprova projeto que encerra controvérsia sobre adicional de periculosidade
Piso nacional de agentes comunitários de saúde pode ser incluído no Orçamento 2012
Mudanças ClimáticasComissão de Mudanças Climáticas aprova Plano de Trabalho 2011
Terça-feira (4)
Desenvolvimento Regional e TurismoAprovada prorrogação de incentivos fiscais a projetos da Sudene e da Sudam
MercosulRepresentação Brasileira buscará acordo sobre Regimento do Parlasul
Tráfico de PessoasAgente de turismo do Amazonas nega acusação de aliciamento de menores
Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016TCU e CGU querem ampliar transparência dos gastos para a Copa do Mundo
Assuntos EconômicosAdiada decisão sobre 'royalties' do petróleo para Fundo do Exército
CAE faz reunião extra nesta quarta para votar operações de crédito externo
Educação, Cultura e EsporteNotas do Enem não servem para comparar qualidade das escolas, diz ministro da Educação
Constituição, Justiça e CidadaniaPlenário vai decidir quem ocupa vaga no Conselho Nacional do Ministério Público
Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e ControlePresidente do BB será ouvido sobre transferência de operações de Brasília para São Paulo
Vai à Câmara projeto que obriga exibição do preço por unidade de medida
Desativação de instalações radioativas deverá observar limites máximos de radiação
Dono de carro protegido por seguro poderá ter direito a escolher oficina para reparo
Subcomissão de Políticas Sociais sobre Dependentes QuímicosSenado quer sugestões da sociedade para o combate às drogas
Subcomissão da Amazônia e da Faixa de FronteiraÁreas de fronteira precisam de segurança e desenvolvimento, diz assessor especial da Presidência
Direitos Humanos e Legislação ParticipativaUtilizado por bancos contra as greves, 'interdito proibitório' é criticado por sindicatos
Integrantes de movimentos sociais denunciam atentados
Segunda-feira (3)
Relações Exteriores e Defesa NacionalEspecialistas alertam para ameaças potenciais ao Brasil
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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